Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 130, DE 16 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso II do art. 2º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nomear NUZYARE MOURA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1757703 para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Técnica, código DAS-101.3, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
DANILO DUPAS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 16 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso II do art. 2º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar NUZYARE MOURA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1757703, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Técnica, código DAS-101.3, do Gabinete da Presidência, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
DANILO DUPAS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 16 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso III do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar PATRICIA VIEIRA SILVA, matrícula Siape nº 2012994, para exercer encargo de substituta eventual da função de Chefe da Assessoria Técnica, código DAS-101.3, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
DANILO DUPAS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, DE 16 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso III do art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar ROMEA ALMEIDA RIBEIRO, matrícula Siape nº 2143874, para exercer encargo de substituta eventual da função de Chefe da Corregedoria, código FCPE-101.1, da Corregedoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
DANILO DUPAS RIBEIRO
PORTARIA Nº 134, DE 16 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar LUCIANA PEREIRA FERNANDES, matrícula Siape nº 2040199, para exercer a função de Coordenador, código FCPE-101.3, atualmente vago, da Coordenação-Geral do Enade, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
DANILO DUPAS RIBEIRO
DOU 18/6/2021, Edição 113, Seção 2, Página 28