Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 1.008 – Dispensar LUCIANA PEREIRA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1040199, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, ocupada por Cláudia Regina Tavares Canedo, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro deste Ministério – GM-MEC.
Nº 1.009 – Designar MARISA CRISTINA DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1771766, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, ocupada por Cláudia Regina Tavares Canedo, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro deste Ministério – GMMEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1.006, de 19 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, Seção 2, página 19, que efetivou a dispensa de MARINA GOMES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1748837, onde se lê: “…Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral, Código FCPE-101.3… “, leia-se: “…Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral, Código FCPE-101.4, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério – SERES-MEC”.
Na Portaria nº 1.007, de 19 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, Seção 2, página 19, que efetivou a designação de ADALBERTO NUNES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1819286, onde se lê: ” …Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral, Código FCPE-101.3… “, leia-se: “…Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, Código FCPE-101.4, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério – SERES-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular”.
DOU 23/11/2021, Edição 219, Seção 2, Página 19