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Portarias do Ministério da Educação – 7 de abril de 2021

7 de abril de 2021
por ANUP

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 184, DE 6 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear LUCIANO DE FREITAS MUSSE, CPF nº 234.282.***-15, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MILTON RIBEIRO

 

PORTARIA Nº 185, DE 6 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar ELLEN BRUNO DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1828097, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa

MILTON RIBEIRO

 

PORTARIA Nº 186, DE 6 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com o disposto no art. 4º, incisos II a X e §§1º e 2º, do Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, resolve:

Art. 1º Designar, para mandato de dois anos, os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor a Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM:

I – representantes do Ministério da Saúde:

  1. a) Mayra Isabel Correia Pinheiro, como membro Titular; e
  2. b) Alexandre Barbosa Andrade, como membro Suplente.

II – representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS;

  1. a) Nésio Fernandes de Medeiros Júnior, como membro Titular; e
  2. b) Vanessa Dalva Guimarães Campos, como membro Suplente.

III – representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS:

  1. a) Maria Cristina Sette de Lima, como membro Titular; e
  2. b) José Edson de Sousa, como membro Suplente.

IV – representantes do Conselho Federal de Medicina – CFM:

  1. a) Anastácio Kotzias Neto, como membro Titular; e
  2. b) Rosylane Nascimento das Mercês Rocha, como membro Suplente.

V – representantes da Associação Brasileira de Educação Médica – ABEM:

  1. a) Denise Herdy Afonso, como membro Titular; e
  2. b) André Ferreira de Abreu Júnior, como membro Suplente.

VI – representantes da Associação Médica Brasileira – AMB:

  1. a) Fernando Sabia Tallo, como membro Titular; e
  2. b) Gustavo Salata Romão, como membro Suplente.

VII – representantes da Associação Nacional de Médicos Residentes – ANMR:

  1. a) Vinicius Benetti Miola, como membro Titular; e
  2. b) Maikon Lucian Madeira Quarti, como membro Suplente.

VIII – representantes da Federação Nacional de Médicos – FENAM:

  1. a) Adhemar Dias Figueiredo Neto, como membro Titular; e
  2. b) José Antônio Alexandre Romano, como membro Suplente.

IX – representantes da Federação Brasileira de Academias de Medicina – FBAM:

  1. a) José Roberto de Souza Baratella, como membro Titular; e
  2. b) Natasha Slhessarenko Fraife Barreto, como membro Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 3 de maio de 2021.

MILTON RIBEIRO

 

PORTARIA Nº 187, DE 6 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto nos arts. 3º e 4º, inciso I, e § 1º, do Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 1.064, de 23 de dezembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Ficam designados Sérgio Henrique da Silva Santos para exercer a função de Conselheiro da CNRM, como membro titular representante do MEC, e Roselle Bugarin Steenhouwer, como membro Suplente.

………………………………………………………………………………………………………….(NR)”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de maio de 2021.

MILTON RIBEIRO

 

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 276, DE 6 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Dispensar MARIA DOS MILAGRES REIS GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 0039685, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC, a contar de 31 de março de 2021.

VICTOR GODOY VEIGA

 

DOU 7/4/2021, Edição 64, Seção 2, Página 22

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