Seção 1
PORTARIA MEC Nº 610, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – Institui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para os cursos de licenciatura – Enade das Licenciaturas, altera a Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep referentes à avaliação de Instituições de Educação Superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes, e institui o novo ciclo avaliativo do Enade.
PORTARIA MEC Nº 611, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2024.
PORTARIA SERES/MEC Nº 252, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade FUNDACAO LOWTONS DE EDUCACAO E CULTURA – FUNLEC.
PORTARIA SERES/MEC Nº 253, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Educandário Nossa Senhora de Nazaré.
PORTARIA SERES/MEC Nº 254, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Lar dos Meninos.
PORTARIA SERES/MEC Nº 255, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu – SESN.
PORTARIA INEP/MEC Nº 257, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente de Formação Geral Docente, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
PORTARIA INEP/MEC Nº 258, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Artes Visuais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
PORTARIA INEP/MEC Nº 259, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Ciências Biológicas, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
PORTARIA INEP/MEC Nº 260, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Ciências Sociais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
PORTARIA INEP/MEC Nº 261, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Computação, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
PORTARIA INEP/MEC Nº 262, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Educação Física, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
PORTARIA INEP/MEC Nº 263, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Filosofia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
PORTARIA INEP/MEC Nº 264, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Física, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
PORTARIA INEP/MEC Nº 265, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Geografia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
PORTARIA INEP/MEC Nº 266, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em História, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
PORTARIA INEP/MEC Nº 267, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Letras Português, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
PORTARIA INEP/MEC Nº 268, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Letras Português-Espanhol, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
PORTARIA INEP/MEC Nº 269, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Letras Português-Inglês, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
PORTARIA INEP/MEC Nº 270, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Matemática, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
PORTARIA INEP/MEC Nº 271, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Música, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
PORTARIA INEP/MEC Nº 272, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
PORTARIA INEP/MEC Nº 273, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Química, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
PORTARIA INEP/MEC Nº 274, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Letras Inglês, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.
PORTARIA CAPES/MEC Nº 187, DE 24 DE JUNHO DE 2024 (*) – Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto sensu (PPG). (*) Republicada por ter saído, no DOU nº 123, de 28-6-2024, Seção 1, pág. 60, com incorreção do original.
Seção 2
Nenhuma publicação relevante.
Seção 3