Seção 1

PORTARIA INEP/MEC Nº 142, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Institui a Comissão Especial de Assessoramento Logístico do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

Seção 2

PORTARIA CAPES/MEC Nº 112, DE 23 DE ABRIL DE 2024 – Alterar o Art. 5º da Portaria CAPES/MEC nº 64, de 28 de fevereiro de 2024.

PORTARIA CAPES/MEC Nº 113, DE 23 DE ABRIL DE 2024 – Alterar o inciso IX, Art. 4º da Portaria CAPES/MEC nº 66, de 28 de fevereiro de 2024.

PORTARIA CAPES/MEC Nº 114, DE 23 DE ABRIL DE 2024 – Alterar o inciso II, alínea “a” e “f” do artigo 1º da Portaria CAPES/MEC nº 39, de 3 de março de 2023.

PORTARIA CAPES/MEC Nº 115, DE 23 DE ABRIL DE 2024 – Designar Lucymara Fassarella Agnez Lima, coordenadora adjunta de programas profissionais, para desempenhar a função de coordenadora da área de avaliação de Biotecnologia, em substituição temporária ao titular.

Seção 3

EDITAL SESU/MEC Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Alterar o Edital nº 10, de 6 de março de 2024, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2024.