Material orienta juridicamente IES sobre Covid-19

Material elaborado pela ANUP Regulação traz orientações jurídicas a respeito da atuação das instituições de educação superior frente a pandemia da COVID-19.

Material orienta juridicamente IES sobre Covid-19

Material elaborado pela ANUP Regulação traz orientações jurídicas a respeito da atuação das instituições de educação superior frente a pandemia da COVID-19.

Sobre a ANUP

A autonomia universitária e o respeito à hierarquia das leis

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A ANUP atua para defender os direitos e interesses de suas associadas expressos na Constituição Federal e na LDB, buscando colaborar, em um esforço conjunto, para o progresso educacional do país. A associação também promove o reconhecimento das instituições de ensino da iniciativa privada e da sua contribuição na qualidade da educação superior.

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Notícias

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associadas

Legislação

14.07.2020
Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.
10.07.2020
Altera a Lei nº 10.260, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de vigência do estado de calamidade pública.
09.07.2020
Dispõe sobre o Gestor de Projeto do Programa Institucional de Internacionalização de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil (Programa Capes-PrInt) e dá outras providências.
ver todas as legislações

Biblioteca

26.03.2020

A pandemia de COVID-19 nos impõe um cenário desafiador e incerto. Ouvindo demandas de associadas, uma das questões imediatas e emergenciais  é continuar a oferta de aulas, de acordo com horários acordados, usando tecnologias.

Baixe o documento que fizemos com um comparativo e uma breve análise sobre as ferramentas na seta abaixo.

 

12.03.2020

Edital 5/2020

Chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, nos termos do art. 13, §1º, inciso I da Lei nº 12.871/2013, para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.