Material orienta juridicamente IES sobre Covid-19

Material elaborado pela ANUP Regulação traz orientações jurídicas a respeito da atuação das instituições de educação superior frente a pandemia da COVID-19.

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Material elaborado pela ANUP Regulação traz orientações jurídicas a respeito da atuação das instituições de educação superior frente a pandemia da COVID-19.

Sobre a ANUP

A autonomia universitária e o respeito à hierarquia das leis

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A ANUP atua para defender os direitos e interesses de suas associadas expressos na Constituição Federal e na LDB, buscando colaborar, em um esforço conjunto, para o progresso educacional do país. A associação também promove o reconhecimento das instituições de ensino da iniciativa privada e da sua contribuição na qualidade da educação superior.

ANUP TV

Na Anup TV você fica por dentro das informações do setor e das ações que a Anup vem realizando na formação de redes e advocacy. Você terá acesso a entrevistas, quadros e informações sobre a educação superior no Brasil. A ideia é aproximar , cada vez mais, a Anup das universidades parceiras e do público em geral, sempre pensando na melhoria da qualidade do ensino superior.

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Legislação

Suspende temporariamente, enquanto perdurarem os efeitos da Pandemia da COVID-19, a exigência de utilização do Certificado Digital ICP-Brasil, prevista no art. 7º da Portaria 266, de 23 de dezembro de 2019, que trata do credenciamento de usuários externos para utilização e peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Capes.
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Biblioteca

Aliança entre entidades dos setores da saúde e da educação propõem demonstrar os impactos práticos nos setores e construir um diálogo em razão dos já elevados parâmetros em vigor e propor uma NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA dos efeitos da reforma.

Baixe o documento na seta abaixo.

 

A pandemia de COVID-19 nos impõe um cenário desafiador e incerto. Ouvindo demandas de associadas, uma das questões imediatas e emergenciais  é continuar a oferta de aulas, de acordo com horários acordados, usando tecnologias.

Baixe o documento que fizemos com um comparativo e uma breve análise sobre as ferramentas na seta abaixo.