O venezuelano Noberto Jesus Núñez Zapata tem 26 anos e chegou a Manaus (AM) em abril de 2018. Cacique de um dos grupos do povo indígena Warao que recebeu abrigo na capital amazonense, é formado em administração e se tornou o primeiro membro dessa etnia a começar o processo facilitado de revalidação de diploma no Brasil, pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA).
No início do mês, outros 19 venezuelanos puderam entrar com o pedido facilitado de revalidação de diploma na instituição de ensino e pesquisa. Isso só foi possível após a parceria feita entre a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a ONG Compassiva intitulada “Projeto de Revalidação para venezuelanos”. A cooperação ajuda na ampliação dos processos facilitados de renovação de diploma em universidades brasileiras, além de auxiliar diretamente os venezuelanos que tenham interesse em ver sua formação reconhecida no Brasil.
“Eu me sinto muito orgulhoso em ser o primeiro Warao a iniciar o processo de revalidação de diploma aqui no Brasil. Estou muito feliz e agradecido pela oportunidade. Significa para mim demonstrar o que eu já estudei na Venezuela e os conhecimentos que adquiri durante cinco anos de estudo. Significa também a oportunidade de conseguir um trabalho no Brasil e prover uma vida melhor para minhas crianças e minha esposa”, diz Núñez Zapata.
O diálogo com a Universidade Estadual do Amazonas abre um precedente para inspirar outras instituições de ensino superior a facilitar seus processos internos.
“As duas principais dificuldades encontradas são as altas taxas dos processos de revalidação e a falta de documentos. O caso da UEA traz esperanças de como as universidades podem adotar boas práticas e normas para beneficiar pessoas que desejam reconstruir suas vidas”, explica Camila Suemi, coordenadora jurídica da ONG Compassiva.
Já Catalina Sampaio, chefe do escritório do ACNUR em Manaus, enfatiza que “refugiados e migrantes têm muito a agregar à comunidade local, e educação é uma porta de entrada para uma troca”.
A ideia é que a parceria consiga, neste ano de 2019, ajudar 30 pessoas. Além de informar sobre como funciona a revalidação, o ACNUR presta assistência financeira, custeando os altos valores cobrados pelas universidades.
Processo de revalidação de diplomas
No Brasil, para que o diploma expedido por uma instituição estrangeira seja reconhecido como válido, a pessoa interessada deve apresentar uma série de documentos a uma universidade pública brasileira, que será responsável por analisar se aquele diploma pode ou não equivaler a um currículo válido no Brasil. Cópia do diploma, do histórico escolar, titulação do corpo docente, informações institucionais, conteúdo programático e reportagens que validam a qualidade da universidade são os documentos solicitados para dar início ao processo.
O interessado também deve pagar uma taxa referente ao custeio das despesas administrativas. De acordo com a universidade, os valores podem chegar a 7 mil reais para a graduação e 14 mil reais para a pós-graduação.
Referência: Anup com informações da Agência ONU