Em um ano de idas e vindas no calendário educacional, influenciado, entre outros fatores, pela pandemia da Covid-19, o INEP precisou fazer uma readequação nos calendários do Programa Universidade Para Todos (ProUni) – que abre as inscrições, nesta terça-feira (12) – e do Programa de Financiamento estudantil (Fies), que encerra as inscrições no dia 29 de janeiro. Isso foi necessário para que estudantes não perdessem a oportunidade de ingressar no ensino superior ainda no primeiro semestre de 2021.

Mas, como nem todas as instituições privadas começarão as aulas em fevereiro, haverá, portanto, outra edição do ProUni e Fies, em abril, para contemplar os alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Diante dessas mudanças é imprescindível que as instituições e os estudantes fiquem atentos às datas de divulgação do Enem e, sobretudo, ao calendário com as datas de inscrição de estudantes para ProUni e Fies.

De acordo com Gustavo Fagundes, Consultor de Regulação da ANUP, o cenário exigirá dedicação especial por parte das instituições de ensino na hora de reorganizar seus calendários acadêmicos por conta da entrada tardia dos estudantes no ProUni e Fies, somente a partir de abril. “A ideia é que os calendários contemplem a integralização de 200 dias de trabalho acadêmico efetivo no ano letivo de 2021”, explica o advogado.

Os estudantes também deverão estar atentos às datas e ao cumprimento de todos os requisitos, especialmente, no caso da renovação do financiamento no âmbito do Fies. “Assim, tanto os agentes operadores do Fies como as instituições de educação superior devem manter os estudantes adequadamente informados acerca dos prazos e procedimentos a serem adotados para regular a participação do programa de financiamento. Contudo, isso não afasta a responsabilidade do próprio estudante pelo acompanhamento permanente das informações sobre o programa para cumprir, no tempo e nos modos devidos, as obrigações que lhe são impostas para evitar a perda dos prazos e, com isso, a impossibilidade de permanência no Fies”, ressaltou Fagundes.

Modalidades
O Consultor de Regulação da ANUP explica que o Fies, atualmente, conta com três modalidades (ou categorias), sendo que as modalidades 2 e 3, nomeadas como P-Fies, possam ser diferenciadas. A modalidade 1, que é o Fies “tradicional”, manteve a nomenclatura (Fies) com o custeio diretamente oriundo do Ministério da Educação, configurando um financiamento ofertado diretamente pelo Estado ao estudante, com custo menor. Ele é destinado a candidatos que comprovem renda familiar de até 3 salários-mínimos e o financiamento é ofertado com juros zero.

As modalidades 2 e 3, denominadas “P-Fies”, representam um financiamento destinado a estudantes com renda familiar mensal de até 5 salários-mínimos, com oferta por instituições financeiras privadas, mediante utilização de recursos públicos advindos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento (modalidade 2) e do BNDES e das próprias instituições financeiras (modalidade 3). Nesse caso, além dos requisitos de acesso inerentes ao programa de financiamento, os candidatos também estão sujeitos à análise de risco de seu perfil por parte dos bancos concedentes.

Inscrições
Para se inscrever no ProUni é preciso acessar o site oficial do programa prouniportal.mec.gov.br. É possível escolher até duas opções de instituição, curso e turno. Todos os dias, ao longo do período de inscrição, o sistema atualiza as notas de corte. O candidato poderá alterar as opções de acordo com as chances de ser aprovado.

Cronograma do ProUni
• Inscrições: 12 a 15 de janeiro
• Resultado (primeira chamada): 19 de janeiro
• Segunda chamada: 1º de fevereiro
• Interesse em participar da lista de espera: 18 e 19 de fevereiro
• Resultado da lista de espera: 22 de fevereiro

Fies
Inscrições abertas de 26 a 29 de janeiro.