Os deputados Idilvan Alencar (PDT-CE) e Rosa Neide (PT-MT) convocaram nesta quarta-feira (26) uma audiência pública extraordinária para debater as mudanças que ocorrem dentro do Inep, a autarquia do Ministério da Educação (MEC), responsável por pesquisas educacionais e a realização do Enem.
A audiência será na Comissão de Educação da Câmara, e deverá ocorrer em 7 de junho.
Estão convocados a comparecer o atual presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, os ex-presidentes do órgão Maria Inês Fini, Reynaldo Fernandes e Francisco Soares; e a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro. Não há obrigatoriedade para o comparecimento.
O Inep tem passado por mudanças na gestão e estrutura interna. Dupas Ribeiro foi nomeado no fim de fevereiro, após a exoneração de Alexandre Lopes. O diretor de tecnologia do Inep, Camilo Mussi, que estava na instituição desde 2016, também foi exonerado.
Nesta quarta-feira (26), saiu a exoneração de Alexandre Gomes da Silva, até então diretor de Avaliação da Educação Básica. Ele estava há dois meses no cargo.
Em março, os servidores divulgaram uma carta em que pediam proteção contra as tensões políticas e o fim das trocas sucessivas de comando.
A troca de gestão pode trazer problemas na condução das políticas internas, entre elas a elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, o maior vestibular do país para as universidades públicas. A nota também dá acesso a programas do ensino superior em instituições privadas.
O Inep também coordena as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), cuja aplicação neste ano ainda é incerta. Ela poderia indicar os avanços ou retrocessos na aprendizagem durante a pandemia.
Além do Saeb, o próprio Enem 2021 não tem data para ocorrer. As metas globais para o ano do Inep não incluem a aplicação da prova, somente planejamento e preparação técnica
Em meio às incertezas, a presidente do CNE chegou a confirmar para o G1 que a prova seria em janeiro, baseada em uma declaração de Ribeiro, dada durante uma reunião. O Inep negou a declaração.
Mas documentos internos obtidos pelo G1 apontam que o Inep trabalhava, sim, com a data de 16 e 23 de janeiro de 2022 para a realização do Enem, indicando um novo adiamento. Mais uma vez o governo negou, e informou que os documentos se tratavam de planejamento, mesmo que usasse as palavras ratifica e datas definidas . Em geral, a prova ocorre em novembro.
Até agora, o governo só publicou o edital com prazos para pedidos de isenção e justificativa de ausência no exame. Caso a prova ocorra mesmo neste ano, será preciso acelerar a publicação do edital geral, inscrição, impressão e distribuição. Por enquanto, a prova ainda não foi montada.
Fonte: G1