O ministro da Educação, Camilo Santana, foi ao Senado Federal para uma audiência pública nesta terça, 16. A reunião foi convocada, originalmente, para que ele esclarecesse os problemas na divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificado (SiSU) de 2024, mas acabou tocando em diversos assuntos relacionados ao Ministério da Educação (MEC).
A audiência foi acompanhada pela Diretora Executiva da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), Larissa Martino, e pelo Diretor Executivo do Instituto Educação de Qualidade (IEduQ), José Maurício de Souza. O vídeo da sessão, na íntegra, está disponível ao fim deste texto.
Entre os tópicos abordados com reflexo para o setor Educação particular estão a aprovação do Novo Ensino Médio no Senado Federal, a criação de uma agência para monitoramento, avaliação e supervisão do Ensino Superior, além da atualização do marco regulatório da Educação a Distância (EaD).
Camilo defendeu a aprovação do PL do Novo Ensino Médio “o mais breve possível”. O texto aguarda relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação (CE), onde ocorreu a audiência pública.
“O grande objetivo de todos nós é melhorar o ensino médio brasileiro, para que o jovem possa ter uma escola mais atrativa, que olhe o projeto de vida do aluno, que ele permaneça na escola e tenha uma formação. Garantir os catálogos, rever a carga horária e estimular os cursos técnicos é fundamental”, disse o ministro.
A senadora Professora Dorinha Seabra, por sua vez, adiantou que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados deve sofrer ajustes, mas obterá a aprovação “rápida”.
“Nosso propósito aqui é, de maneira rápida, aprovar no Senado. Não vejo como não voltar para a Câmara. Vai voltar porque tem alterações. Mas a ideia nossa é tratar com o relator (na Câmara, deputado Mendonça Filho) para ganharmos tempo. A alteração será feita a partir de um diálogo entre Câmara e Senado”, afirmou.
Tanto Professora Dorinha Seabra quanto o deputado federal Mendonça Filho também integram a Frente Parlamentar pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ).
INSTITUTO
Ao tratar da qualidade dos cursos de Ensino Superior, o ministro da Educação confirmou que o pretende recuperar a proposta do Projeto de Lei 4372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (INSAES).
Camilo afirmou que o presidente Lula demonstrou apoio à medida. “Queremos resgatar esse projeto por considerar e reconhecer a importância de termos, hoje, uma instituição que possa acompanhar, avaliar e monitorar o ensino superior particular. Que seja um instituto robusto, com estrutura, porque, hoje o MEC tem limitações para cumprir essa missão tão importante”, explicou.
O ministro mencionou, ainda, que uma das atribuições do INSAES será também monitorar os cursos da modalidade EaD. Em 2023, o MEC suspendeu autorizações para novos cursos a distância para 16 áreas e todas as licenciaturas com o argumento de apresentar uma nova regulação.
“Houve um crescimento gigantesco dos cursos em EaD. Estamos saindo com uma nova regulamentação por entender que é impossível alguém se formar em um curso 100% EaD, inclusive as licenciaturas”, frisou Camilo sem, contudo, apresentar previsão de quando isso deve ocorrer.
Veja a audiência na íntegra:
Fotos: Roque de Sá/Ag. Senado