Os dados do Censo da Educação Superior 2023, divulgados nesta quinta-feira, 3 de outubro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), confirmam a tendência crescente dos estudantes brasileiros por cursos na modalidade Educação a Distância (EaD).
Os números também destacam a relevância do setor particular de Ensino Superior para garantir o acesso e a inclusão dos brasileiros aos cursos de graduação. Das 2.580 faculdades, centros universitários e universidades contabilizadas pelo Inep em 2023, 87,8% (2.264) eram particulares.
As Instituições de Ensino Superior (IES) particulares ofertaram 95,9% (23.681.916) das mais de 24,6 milhões de vagas disponíveis. Em termos de matrículas, o setor também se destaca: das mais de 9,9 milhões de matrículas, 79,3% (7.907.652) – um crescimento de 7,3% em relação ao período anterior – foram realizadas em instituições particulares.
Em 2023, o número de ingressantes também foi maior no setor particular: dos mais de 4,9 milhões de novos estudantes, 88,6% (4.424.903) iniciaram seus cursos em faculdades, centros universitários ou universidades privadas. Veja no player abaixo a coletiva de apresentação dos dados.
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
O Censo confirma uma tendência já observada nos últimos anos: a preferência dos brasileiros por cursos na modalidade EaD.
De acordo com os dados divulgados, o número de matrículas em cursos presenciais e a distância, que vinha se aproximando, praticamente se igualou: foram 5,06 milhões de matrículas em cursos presenciais e 4,91 milhões em cursos a distância.
No próximo ano, é possível que os cursos EaD superem os presenciais em número de matrículas.
Os cursos EaD já são maioria na oferta de vagas: 77,2% do total (19.181.871), enquanto as vagas presenciais representaram 22,8% (5.505.259). No que se refere ao número de ingressantes, a EaD representou 66,4% (3.314.402) e os cursos presenciais, 33,6% (1.679.590).
Nas licenciaturas, o Censo identificou que 90% das matrículas em instituições particulares foram em cursos a distância, e 93,5% dos alunos de cursos de formação de professores ingressaram na modalidade EaD.
O Censo também trouxe um dado inédito: a distribuição das matrículas de EaD nos municípios brasileiros. Dos 5.570 municípios do Brasil, 89,7% das matrículas de EaD estão concentradas em 1.085 cidades que também oferecem cursos presenciais; os outros 10,3% das matrículas estão em 2.281 municípios onde a única opção de graduação é a EaD.
Outro dado relevante foi a continuidade de estudos após o ensino médio: dos 2,3 milhões de estudantes que concluíram essa etapa em 2022, 27% ingressaram diretamente no ensino superior em 2023. Ainda entre esse total, 59% dos estudantes de uma escola de ensino médio ingressaram no ensino superior.
Confira a apresentação com todos os destaques dos dados aqui.
MARCO REGULATÓRIO
Os dados reforçam a importância da EaD como uma ferramenta de democratização do acesso ao Ensino Superior, especialmente devido à sua capacidade de inclusão.
Durante a apresentação dos números, tanto o ministro da Educação substituto, Leonardo Barchini, quanto a secretária de Regulação do Ensino Superior, Marta Abramo, comentaram sobre o processo de se estabelecer uma nova regulação para os cursos em EaD até o fim deste ano.
Segundo Leonardo, a preocupação do MEC está voltada para os cursos presenciais e a distância da mesma forma, uma vez que o foco é garantir a qualidade da oferta. “O que temos é um sistema de avaliação que funciona há 20 anos e, obviamente, depois desse tempo nós temos revisões a fazer e é o que estamos estudando agora”, afirmou o ministro substituto.
Marta comentou que o crescimento expressivo dos cursos EaD nos últimos anos também é reflexo de uma “alteração nas normas regulatórias e dos instrumentos de avaliação” do MEC entre os anos de 2017 e 2018. “Isso deu uma flexibilidade de regras que permitiu essa expansão, praticamente, de forma automática”, explicou.
A secretária enfatizou que o novo marco regulatório está sendo desenvolvido de forma colaborativa. “Estamos realizando uma reflexão profunda, com a participação de setores público e privado, estudantes e professores. Começamos pela revisão dos parâmetros de qualidade com base em um documento de 2007, e em breve a nova regulação será publicada”, confirmou.
A garantia da qualidade na oferta é uma tese que vem sendo defendida pela Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) que tem contribuído diretamente para o novo sistema regulatório da EaD.
“Um novo marco regulatório precisa enfatizar a qualidade acadêmica e não pode tratar todos os cursos EaD e instituições de ensino como iguais. Devemos “separar o joio do trigo” e considerar os avanços tecnológicos que ampliam as oportunidades de estudo em todo o Brasil”, defende Elizabeth Guedes, presidente da ANUP.
Diante dessa nova conjuntura, o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, frisou que os instrumentos de coleta do Censo serão readequados para mensurar melhor os dados sobre a EaD.
“Já estamos refletindo com o MEC para adequar os instrumentos e para ter um retrato mais amplo sobre os cursos de educação a distância. A gente observa que, dos 5.570 municípios do Brasil, 3.392 têm estudantes matriculados em cursos de EaD. Esses municípios representam 93% da população brasileira”, afirmou.
Confira todos os resultados do Censo da Educação Superior aqui.
Foto: Fábio Nakamura/MEC