A ANUP participou, como uma das entidades convidadas, do Seminário de Avaliação do Programa Universidade para Todos (Prouni): histórico, transparência e monitoramento, realizado nesta quinta-feira, 28, pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC).

O evento celebrou os 20 anos do Prouni, destacando seus marcos históricos, debatendo possíveis melhorias e contou com a participação de estudantes, profissionais que se formaram pelo programa, gestores do MEC, especialistas em políticas públicas e representantes de Instituições de Ensino Superior.

A presidente da ANUP, Elizabeth Guedes, compôs a mesa de abertura do evento e ressaltou o papel ativo da Associação na criação e no fortalecimento do programa, considerado uma ferramenta essencial para o acesso e a inclusão no Ensino Superior de qualidade.

“O Prouni é uma política pública de grande sucesso, com critérios claros de acesso e permanência, sendo essa última diretamente ligada ao desempenho acadêmico. Estudos mostram que os estudantes beneficiados têm um Enade superior à média. É um programa tão transformador que, em apenas quatro anos, um aluno pobre, o principal público do Prouni, rompe a barreira de privação cultural e se equipara, em desempenho, a alunos de escolas particulares”, destacou a presidente.

Elizabeth também comemorou a inclusão do programa na Constituição Federal, conquista obtida durante a recente Reforma Tributária. Segundo ela, essa foi uma vitória fundamental para assegurar a longevidade do Prouni. “Precisamos avançar ainda mais. Melhorar o Prouni significa trazer mais jovens pardos, pretos e pobres para o Ensino Superior, aqueles que, hoje, ainda estão esquecidos pelo país”, completou.

FUTURO DO PROUNI

Além de Elizabeth Guedes, o seminário contou com a participação de Alexandre Brasil (secretário da Sesu), Manuella Mirella (presidente da UNE), Lúcia Teixeira (presidente do Semesp), Bruno Coimbra (diretor jurídico da ABMES), José Carlos Aguilera (secretário-executivo da Abruc) e Ana Lúcia Pereira (diretora de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC).

O secretário da Sesu, Alexandre Brasil, apontou que as discussões são importantes para o futuro do programa e da educação superior: “Os comentários e debates feitos durante o evento serão fundamentais para o Prouni e para possíveis mudanças que garantam melhorias futuras. Com a realização desse seminário, reforçamos, mais uma vez, o nosso comprometimento em assegurar o acesso a essa etapa tão importante da educação, assim como já havíamos feito com os encontros sobre o Sistema de Seleção Unificada [Sisu] e o Fundo de Financiamento Estudantil [Fies], entre outros debates sobre acesso e permanência no ensino superior promovidos pela Sesu”.

Manuella Mirella, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), também ressaltou o caráter de transformação social do Prouni na vida dos alunos beneficiados pelo programa. “Entendendo que conseguimos revolucionar essa ideia de acesso ao Ensino Superior brasileiro e que ele deve ser visto como um instrumento que desafia as desigualdades sociais crescentes que temos no nosso país, dando oportunidade pra que estudantes negros, indígenas, de baixa renda e de escola pública”, pontuou.

Para ela, contudo, é preciso avançar em melhorias voltadas à permanência e assistência estudantil. “Nós conseguimos aprovar, como lei, a Política Nacional de Assistência Estudantil, que vale para as universidades federais. Mas precisamos lutar para garantir a assistência estudantil com as instituições privadas, pois, se partimos da premissa que eles também são pessoas com baixa renda, que também são estudantes que precisam ser assistidos, nós precisamos garantir que a política pública chegue a esses estudantes”, frisou.

Realizado ao longo do dia, o evento contou com seis mesas temáticas: “Histórico da Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni (Conap)”, cuja recriação foi anunciada durante o seminário; “Histórico do Prouni em duas décadas de inclusão no ensino superior”; “Egressos do Prouni: trajetórias de sucesso”; “Interlocução com as mantenedoras de instituições privadas de ensino superior”; “Monitoramento e avaliação do programa”; e “Percepções das instituições sobre a importância do Prouni”.

O PROGRAMA

Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior particulares. O público-alvo do Prouni é o estudante sem diploma de nível superior. Os processos seletivos do programa ocorrem duas vezes ao ano, com oferta de bolsas para cursos cujas aulas sejam iniciadas no primeiro e no segundo semestres letivos.

Fotos: Luis Fortes/MEC