A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) concluiu, na última quarta, 25, a fase de discussão do parecer apresentado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). O texto estabelece diretrizes, metas e estratégias para orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. A votação final do relatório deve ocorrer na próxima terça, 2 de dezembro.

Após seis horas de debate, a presidente da comissão, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), suspendeu a reunião para que líderes partidários discutam os destaques ao texto-base. Embora haja apoio majoritário ao parecer, dez sugestões de alteração já foram apresentadas pelos partidos e poderão modificar pontos específicos da proposta.

O novo PNE substituirá o plano atualmente em vigor, cuja vigência termina no fim deste ano. A versão apresentada pelo relator reorganiza o plano em 19 objetivos estratégicos, que abrangem desde a educação infantil até o ensino superior, além de prever a valorização dos profissionais da educação. O texto também propõe a ampliação gradual dos investimentos públicos em educação, alcançando 7,5% do PIB em sete anos e 10% ao final do decênio.

O relatório foi construído a partir de um amplo processo de escuta promovido pela comissão especial, que realizou 18 audiências públicas e 27 seminários em todos os estados e no Distrito Federal.

A tramitação do PNE ocorre em caráter conclusivo. Se não houver pedido para votação em Plenário, o texto seguirá diretamente para o Senado Federal. Para entrar em vigor, o plano precisará ser aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional.

Com informações da Agência Câmara de Notícias | Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados