A luta contra a discriminação racial se intensificou no Brasil após a Constituição Federal de 1988. A partir daí, houve muitos avanços e o mais importante foi a aprovação da Lei de Cotas, que se insere no âmbito das ações afirmativas desenvolvidas pelo MEC. Foram fundamentais as conquistas obtidas quanto ao acesso à informação e à destinação de cotas a estudantes pretos e pardos.
Nesta quarta-feira, 21, celebra-se o dia Internacional contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao chamado Massacre de Shaperville, ocorrido na África do Sul em 1960. Na ocasião, o Exército local abriu fogo contra 20 mil negros que faziam um protesto e matou 69 pessoas.
Em 2004, a Universidade de Brasília (UnB) tornou-se uma das pioneiras do país a implantar a reserva de vagas para afrodescendentes, destinando 20% das oportunidades para esse público. Hoje, alunos e ex-alunos cotistas da instituição de ensino veem a medida como necessária, mas esperam que deixe de ser primordial em um futuro próximo. Isso porque esperam ainda mais avanços em políticas sociais mais amplas que permitam reduzir efetivamente os níveis de desigualdade no país.
“Fiquei mais de quatro anos na UnB e foi visível o crescimento do número de colegas e estudantes negros na universidade. Atribuo facilmente essa adesão ao sistema de cotas e fico muito feliz por isso”, observa Lucas Corrêa, formado em comunicação organizacional pela instituição.
Talyta Viana está finalizando o curso de engenharia elétrica na mesma universidade e diz que o processo de construção e convivência com outros alunos que optaram pelo mesmo caminho mudou essa percepção, razão pela qual, hoje, ela enxerga a situação de outra maneira: “Os estudantes não têm consciência do que isso representa quando entram em sala de aula”, afirma Talyta.
“Tive minhas dificuldades, mas achava que isso era culpa do ensino que me foi dado em escolas públicas durante a minha vida inteira. À medida que caminhava no curso, percebi que isso era normal e todos os colegas estavam na mesma situação que eu. Presenciei, inclusive, a desistência de vários deles que não eram cotistas e estudaram a vida toda em escolas privadas e renomadas de Brasília”, acrescenta.
Neste sentido, o MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), desenvolve ações de apoio aos sistemas de ensino, com o intuito de assegurar o cumprimento do Artigo 26º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O ministério busca promover a igualdade étnico-racial na educação, por meio da oferta de cursos de formação de professores, da articulação e orientação dos sistemas de ensino e da publicação e distribuição de materiais pedagógicos voltados à promoção da igualdade racial e ao ensino da história e cultura afro-brasileira e africana.