O ministro da Indústria e Comércio brasileiro, Marcos Jorge de Lima, disse que é preciso encontrar uma forma de revalidar os diplomas de refugiados de “forma mais célere” como forma de inclusão dos migrantes à sociedade brasileira.
A declaração foi dada em um debate sobre migração na América Latina — e que teve como foco especial o drama dos venezuelanos que chegam ao Brasil fugindo da crise em seu país — , durante o Fórum Econômico Mundial em São Paulo.
Segundo o ministro, a discussão sobre o tema já foi iniciada no governo. “Penso que precisamos encontrar uma forma de simplificar esse processo burocrático, o que envolve a academia”, disse.
O ministro, que é de Roraima, admitiu que é preciso ter um cuidado na revalidação para que os profissionais das diversas áreas —principalmente na área da saúde — “passem pela avaliação que possibilite uma atuação verificada no mercado brasileiro”.
“Mas precisa ser encontrado um caminho para que a revalidação do diploma possa ser feita de forma mais célere”, disse.
O diretor da ONG Agenda Pública, Sérgio Andrade, criticou a burocracia hoje necessária para revalidar um diploma e altas taxas para fazê-lo.
“Muitas vezes estamos em frente a pessoas com excelente formação e que, por complicações que o Estado brasileiro traz, não é possível reconhecer o diploma”, disse.
Os participantes do debate falaram sobre as dificuldades na receptividade que muitas vezes os refugiados encontram. Para Marcela Escobari, que já fez parte da Usaid, agência americana de cooperação internacional, uma solução é tentar abordar sempre, junto à população, o lado humano da situação dos refugiados. “Não
podemos deixar que o tema seja roubado por populistas”, disse.
Escobar ainda afirmou que é preciso lembrar sempre que o problema dos refugiados não se restringe às fronteiras, mas tem razões em seu país de origem.
“Refugiados se movem por causa de choques como desastres naturais, guerras, situações de violência, situações financeiras”, disse, destacando que é preciso pensar, por exemplo, em como lidar com o problema da violência em El Salvador, ou com a difteria e a malária na América Central.
“Quando choques acontecem dessa forma, não há muros altos o suficiente [para conter os migrantes]”, disse.
CONEXÃO
O Ministério da Indústria e do Comércio Exterior (MDIC), a Vivo e a Ericsson aproveitaram o Fórum Econômico Mundial para anunciar uma parceria para implementar a tecnologia 4G na fronteira do Brasil com a Venezuela.
O objetivo é melhorar a conexão em Pacaraima (RR) que tem recebido um intenso fluxo de refugiados venezuelanos. “O município não tem internet de qualidade, o que inviabiliza a prestação de vários serviços públicos, de segurança, de saúde”, disse Marcos Jorge.
Um dos serviços comprometidos pela cobertura 2G, a única disponível no local hoje, é o registro dos venezuelanos para dar entrada no pedido de asilo junto à Polícia Federal.
Segundo o MDIC, o projeto será bancado integralmente pelas duas empresas, que não divulgaram o valor do investimento. O ministro disse esperar que o serviço esteja disponível até o meio do ano.