O Ministério da Educação (MEC) vai passar, mais uma vez, por uma troca de comando, a sétima desde 2012. Nesta quinta-feira, a pasta anunciou que o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva, assumirá o órgão. A nomeação é uma demonstração de força do atual ministro, Mendonça Filho, que conseguiu colocar uma indicação sua no cargo antes de sair para concorrer às eleições de outubro. O novo nome à frente do MEC foi recebido com cautela por educadores.
Desde maio de 2016, quando assumiu uma secretaria no MEC, Rossieli Soares esteve na dianteira de uma das principais políticas da atual gestão, a reforma do ensino médio. Antes de ser chamado para a Secretaria de Educação Básica (SEB), o novo ministro foi secretário estadual de Educação do Amazonas e ocupou a vice-presidência do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A tendência é que Rossieli dê seguimento à linha apresentada por Mendonça Filho.
— Estamos trabalhando todos os dias mantendo a construção das políticas como políticas de Estado. Estamos trabalhando na Base do ensino médio, em políticas como o PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático), como o Mais Alfabetização. É a continuidade dentro desse processo — afirmou Rossieli ao GLOBO há uma semana, antes do anúncio de sua nomeação, ao ser questionado sobre os rumos da pasta após a saída de Mendonça Filho.
A reportagem voltou a entrar em contato ontem com a sua assessoria, mas o futuro ministro afirmou que só irá se pronunciar após a saída de Mendonça, o que deve acontecer na sexta.
Formado em Direito, com especializações em direito ambiental e em processos de licitações, Rossieli tem 39 anos e entrou para a administração pública como assessor jurídico na Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas, em 2008. Quatro meses depois, passou para a Secretaria de Estado de Educação como diretor de planejamento. No ano passado ele concluiu o mestrado em Gestão e Avaliação Educacional pela Universidade Federal de Juiz de Fora, seu primeiro título na área educacional.
Rossieli Soares foi secretário de educação do Amazonas – (Jorge William / Agência O Globo)
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
Para o educador e cientista político Daniel Cara, membro do Fórum Nacional de Educação (FNE), o argumento de que o nome é técnico não se sustenta porque a participação de Rossieli na Secretaria de Educação do Amazonas foi fruto de uma indicação política. Ele avalia que é possível esperar ações do novo ministro para liberações relativas a contratos de educação à distância:
– No Amazonas ele aumentou o alcance do ensino à distância, então pode-se esperar que ele tente aprovar regulamentações básicas nessa área. Mas, na realidade, é mais um trabalho para seguir a administração nestes últimos meses e “fechar o caixão”.
No mês passado, uma resolução que entrou em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE) para regulamentar a lei da reforma do ensino médio gerou polêmica ao propor que 40% da carga horária da etapa possa ser oferecida à distância. O presidente do CNE, Eduardo Deschamps, afirmou que Rossieli, que tinha uma cadeira no colegiado, havia sido consultado sobre a matéria.
Antes da nomeação, a expectativa era de que a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, do PSDB, ocupasse a vaga. O DEM, partido do atual ministro, sugeriu o deputado Carlos Melles (DEM-MG), mas Mendonça Filho acabou conseguindo impor seu sucessor
Para Ocimar Alavarse, coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional da USP, o nome indicado não é conhecido no meio técnico educacional e, mesmo que seja político, pode não ter a expressão necessária para dar continuidade aos trabalhos iniciados por Mendonça Filho, como a implementação da reforma do ensino médio e da nova Base Curricular Nacional.
– Este é o momento de consolidar o que foi decidido pelo Congresso, de fazer a lei virar realidade nos estados e municípios. Nesses casos é necessário um peso político. Ele vai ter que apresentar credenciais, e tudo indica que não terá tempo para isso — disse Alavarse.