Principais Documentos

Constituição Federal LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei do SINAES Lei do FIES Lei do PROUNI Lei da Taxa de Avaliação in Loco Decreto nº 9235 Decreto n° 9057 – EAD

Publicações do Ministério da Educação – 31 de maio de 2022

Portarias de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.

Publicações DOU de 31 de maio de 2022 – Seção 2

Nomeação de TIAGO RUSIN, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.

Publicações do Ministério da Educação – 30 de maio de 2022

Deferimento, em grau recursal, requerimento de concessão do CEBAS, Portarias de autorização de cursos e Instauração de procedimento sancionador perante a Faculdade Associada Brasil – FAB.

MEC anuncia consulta pública sobre EaD para Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem

Enade: Instituições poderão verificar a regularidade dos estudantes ainda em 2023

ANUP participa de audiência pública sobre taxa de aprovação no Revalida

Colegio de la Frontera Norte, no México, está com inscrições abertas para bolsas de mestrado

Percentual de contribuição ao FG-FIES frustra setor da Educação Particular, que brigava por alíquota de 25%

Inscrições para o Processo Seletivo do curso de Medicina da UNIP vão até 15 de setembro

Quadro comparativo com as mudanças do Senado ao texto do PNE

Discurso de posse do novo Ministro da Educação

Instrumento de Avaliação Institucional Externa

DOU 23-01-2014 – Seção 3 Edição Extra

Anexo do Edital nº 03 Página 09

Anexo do Edital nº 02 Página 06

Publicações do Ministério da Educação – 8 de fevereiro de 2022

Portaria nº 982, de 18 de novembro de 2020

Portaria nº 33, de 9 de março de 2020

Portaria nº 1.428, de 7 de agosto de 2019

PORTARIA nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*)

MEC anuncia consulta pública sobre EaD para Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem

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Portaria nº 1.428, de 7 de agosto de 2019

PORTARIA nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*)

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Portaria nº 982, de 18 de novembro de 2020

Portaria nº 33, de 9 de março de 2020

Portaria nº 1.428, de 7 de agosto de 2019

PORTARIA nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*)

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