Legislações

Principais Documentos

05/06/2024
As novas legislações e portarias tratam da instituição de políticas nacionais voltadas para o cuidado integral de pessoas com Alzheimer e outras demências, e o atendimento educacional especializado para crianças de zero a três anos; a criação de um Grupo de Trabalho pela CAPES para discutir o impacto da pós-graduação brasileira na Agenda 2030 da ONU; e a retificação do resultado final de seleção de candidaturas para o Programa de Bolsas de Doutorado na Alemanha.
03/06/2024
Diversas resoluções e portarias do MEC relacionadas a diretrizes curriculares para formação de professores, suspensão de prazos processuais, concessão e indeferimento de certificados de entidade beneficente, e autorizações de cursos superiores; nomeações para cargos no Ministério da Educação e resultados e alterações em editais da CAPES.

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