Principais Documentos

Constituição Federal LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei do SINAES Lei do FIES Lei do PROUNI Lei da Taxa de Avaliação in Loco Decreto nº 9235 Decreto n° 9057 – EAD

Publicações do Ministério da Educação – 31 de maio de 2022

Portarias de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.

Publicações DOU de 31 de maio de 2022 – Seção 2

Nomeação de TIAGO RUSIN, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.

Publicações do Ministério da Educação – 30 de maio de 2022

Deferimento, em grau recursal, requerimento de concessão do CEBAS, Portarias de autorização de cursos e Instauração de procedimento sancionador perante a Faculdade Associada Brasil – FAB.

Evento “Saúde Suplementar: Jurisprudência e Perspectivas” disponibiliza 20 inscrições grátis para associados à ANUP

AMPESC protocola documento que pede tratamento igual e direito de escolha do estudante no Faculdade Gratuita

Filhos de zeladora, gêmeos são aprovados para Medicina pelo Prouni no PI

Procuradoria do Cade recomenda condenação do CFMV por restrição a egressos da EaD

Ministério da Educação da Tailândia oferece bolsas de estudos a brasileiros

Pedro Chaves é o primeiro sul-mato-grossense eleito para a ABE

Quadro comparativo com as mudanças do Senado ao texto do PNE

Discurso de posse do novo Ministro da Educação

Instrumento de Avaliação Institucional Externa

DOU 23-01-2014 – Seção 3 Edição Extra

Anexo do Edital nº 03 Página 09

Anexo do Edital nº 02 Página 06

Publicações do Ministério da Educação – 8 de fevereiro de 2022

Portaria nº 982, de 18 de novembro de 2020

Portaria nº 33, de 9 de março de 2020

Portaria nº 1.428, de 7 de agosto de 2019

PORTARIA nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*)

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Portaria nº 1.428, de 7 de agosto de 2019

PORTARIA nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*)

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Portaria nº 982, de 18 de novembro de 2020

Portaria nº 33, de 9 de março de 2020

Portaria nº 1.428, de 7 de agosto de 2019

PORTARIA nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*)

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