Não houve publicações relevantes para a ANUP nesta data.

A Portaria SERES/MEC Nº 308 autoriza cursos superiores de graduação solicitados por diversas Instituições de Educação Superior. As portarias SERES/MEC Nº 309, 310, 311, 320 e 321 reconhecem e autorizam cursos superiores de graduação, tanto presenciais quanto a distância. As portarias SERES/MEC Nº 312 a 317 renovam o reconhecimento de cursos superiores para fins de expedição e registro de diplomas. Já a PORTARIA SERES/MEC Nº 319 indeferiu pedidos de autorização de cursos na modalidade a distância. Na Seção 3, o EDITAL CONJUNTO SENAD/CAPES/MEC Nº 2/2024 prorroga o prazo para submissão de propostas do Edital Conjunto CAPES/SENAD - PROCAD, enquanto o EDITAL CAPES/MEC Nº 16/2024 seleciona projetos para o Programa CAPES - AUGM.

As publicações do DOU desta sexta, 05 de julho, trazem destaques importantes. Na Seção 1, a PORTARIA MEC Nº 626 trata da escolha de conselheiros do CNE. As PORTARIAS SERES/MEC Nº 296 a Nº 307 autorizam e ampliam vagas para cursos de Medicina em diversas instituições, como a Universidade Federal do Norte de Tocantins (UFNT), Universidade Ceuma, Faculdade de Tecnologia de Teresina (CET), Centro Universitário Maurício de Nassau Teresina SUL, Faculdade Santa Teresa, Faculdade Multivix São Mateus, Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí, Centro Universitário Santo Agostinho e Centro Universitário Sudoeste Paulista. A PORTARIA SERES/MEC Nº 299 defere o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) para a Associação Beneficente Madre Camila. Já as PORTARIAS SERES/MEC Nº 300 e Nº 301 indeferem pedidos de autorização para cursos de Medicina do Centro Universitário FACVEST e Centro Universitário FACENS. Além disso, o DESPACHO SERES/MEC Nº 1 publica procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação.