Série de portarias e editais do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), abordando questões como desativação e supervisão de cursos superiores, bem como resultados preliminares de programas e editais de seleção para parcerias e bolsas de estudo em instituições estrangeiras.

Portarias de recredenciamento de IES para oferta de cursos superiores na modalidade a distância; e despachos do MEC que credenciam algumas IES como Instituições Comunitárias.

Portarias do MEC referentes a autorização, reconhecimento e renovação de cursos superiores, tanto presenciais quanto a distância, além da instituição de comissões para realização de exames e avaliações na educação superior; designação de membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, que prestará suporte nos exames e avaliações da educação superior; e edital para chamamento público de municípios e médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.