Decreto sobre Residência Médica e da Portaria sobre diplomas técnicos.

Despachos do MEC de 15 de abril de 2024 referentes à validação de estudos realizados por diferentes indivíduos em instituições de ensino superior e Extrato de termo de cooperação técnica entre CAPES/MEC e a Universidade de Rio Verde para a execução do Programa PROSUP, relacionado à concessão de bolsas de estudo no ensino superior.

Série de despachos e editais do MEC e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Despachos que envolvem a homologação de pareceres e a indeferência de pedidos relacionados a cursos de Medicina em diversas instituições de ensino superior e divulgação de edital da CAPES para a seleção de projetos institucionais voltados ao Programa de Assistente de Ensino de Língua Inglesa, promovendo a cooperação entre instituições de ensino superior brasileiras e estrangeiras, especialmente dos EUA.