Ao integrar o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares), a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) reforça sua relevância na contribuição para a formulação de políticas públicas para a educação brasileira.

O CC-Pares foi retomado em um momento crucial para o setor, tendo a discussão sobre o novo marco regulatório da Educação a Distância (EaD) como tema central. A EaD é hoje uma ferramenta de democratização do acesso ao Ensino Superior, especialmente pela sua capacidade inclusiva.

No CC-Pares, a ANUP é representada pela presidente Elizabeth Guedes, como titular, e pelo vice-presidente Juliano Griebeler, como suplente, ambos nomeados pela Portaria SERES/MEC nº 335, de 11 de julho. O Conselho assessora a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação (MEC) na formulação de políticas públicas para essa etapa de ensino, em alinhamento com o Plano Nacional de Educação (PNE).

Primeira reunião do CC-Pares ocorreu no dia 2 de agosto (Foto: Arquivo Pessoal)

DIÁLOGO

Presidido por Marta Abramo, titular da SERES, o colegiado inclui representantes de diversas entidades do MEC, como a Secretaria de Ensino Superior (Sesu), a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A ANUP foi designada como representante das faculdades, centros universitários e universidades particulares.

A retomada das atividades do CC-PARES, segundo Marta Abramo, reforça o diálogo entre o MEC e as entidades representativas das IES. “Queremos debater a EaD para qualificar e aprimorar a modalidade de ensino”, acrescentou, na primeira reunião do colegiado. Segundo ela, “a EaD é indispensável para a Educação Superior brasileira e é preciso garantir que a expansão dela seja feita da maneira correta”.

Para Marta Abramo, titular da SERES, retomada do CC-Pares reforça diálogo do MEC com o setor (Foto: Thiago Fachini/CBESP)

DEFESA DA EAD

A ANUP defende que é necessário aprofundar o debate sobre a EaD, superando mitos, como a ideia de que não há presencialidade em cursos a distância ou de que a qualidade é inferior aos cursos presenciais.

Mais do que desmistificar a EaD, a ANUP propõe consolidar um instrumento de regulação que assegure a qualidade dos cursos a distância, tanto estrutural quanto acadêmica. “Um novo marco regulatório precisa enfatizar a qualidade acadêmica e não pode tratar todos os cursos EaD e instituições de ensino como iguais. Devemos “separar o joio do trigo” e considerar os avanços tecnológicos que ampliam as oportunidades de estudo em todo o Brasil”, defende Elizabeth.

A participação no CC-Pares é crucial para a ANUP ampliar sua atuação na defesa do Ensino Superior de qualidade em fóruns decisórios sobre as políticas públicas de educação. “Estamos empenhados em somar esforços, enfatizar o posicionamento do setor e moldar um futuro mais inclusivo e igualitário para a educação superior no Brasil”, conclui a presidente da ANUP.

Elizabeth Guedes, presidente da ANUP, defende que novo marco regulatório tenha ênfase na qualidade acadêmica dos cursos (Foto: Lourival Augusto/ANUP)

As reuniões ordinárias do CC-Pares ocorrerão trimestralmente, com possibilidade de sessões extraordinárias. A primeira foi realizada em 2 de agosto; as próximas estão agendadas para 26 de setembro e 12 de novembro.