A ANUP – Associação Nacional das Universidades Particulares –, realizou na última terça, 15, uma reunião de trabalho com representantes das Instituições de Ensino Superior associadas para discutir as propostas legislativas que visam criar um Exame de Proficiência Médica no Brasil.

Conduzido pelo coordenador da Rede ANUP de Educação Médica, Dr. Silvio Pessanha Neto, o encontro contou com a participação do presidente da ANUP, Juliano Griebeler, da vice-presidente Claudia Andreatini, do coordenador adjunto da Rede ANUP de Educação Médica, Toufic Anbar, do 1º tesoureiro Claudemir José, da diretora executiva Larissa Martino, além de representantes das IES associadas de diversas regiões do país.

Durante o evento, os participantes analisaram os impactos potenciais das propostas, destacando preocupações relacionadas à qualidade da formação médica, às desigualdades regionais e ao papel de entidades e organizações na regulação da profissão – como os conselhos de classe e o MEC. Também foram debatidas experiências internacionais, possíveis consequências da implementação de um novo exame e os impactos para alunos e Instituições de Ensino.

OS PROJETOS DE LEI

As propostas em pauta são o PL 785/2024, da Câmara dos Deputados, apensado ao PL 2294/2024, do Senado, que propõem que apenas os aprovados no Exame Nacional de Proficiência em Medicina possam se inscrever nos Conselhos Regionais de Medicina. Caso aprovado, o exame seria aplicado pelo menos duas vezes ao ano, em todos os estados e no Distrito Federal.

O PL 2294/2024 já foi aprovado na Comissão de Educação do Senado e, agora, aguarda análise na CAS – Comissão de Assuntos Sociais. Por ter caráter terminativo, a proposta poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso também seja aprovada nesta comissão.