A diretoria da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) foi recebida na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação na última quarta, 11. A reunião discutiu o novo marco regulatório para o os cursos na modalidade Educação a Distância (EaD). Na oportunidade, houve a entrega de um documento com as contribuições da ANUP para a elaboração da nova legislação.
Pela ANUP, estavam a presidente, Elizabeth Guedes, o vice-presidente, Juliano Griebeler, os diretores Francisco Borges e Claudia Andreatini, além da diretora executiva da ANUP, Larissa Martino, e do coordenador da Rede ANUP EAD, Janes Tomelin. O grupo foi recebido pelo diretor de Regulação da SERES, Daniel Ximenes.
O documento com as contribuições da Associação foi elaborado em um Grupo de Trabalho, constituído no âmbito da ANUP, composto por especialistas na área e representantes das Instituições de Ensino Superior (IES) associadas. O GT, denominado “Rede ANUP EaD”, elaborou um parecer detalhado sobre as práticas atuais das associadas que ofertam cursos na modalidade e forneceu recomendações que podem ser adotadas pelo novo marco regulatório.
O relatório também será apresentado na próxima reunião do Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares), órgão colegiado que tem se dedicado a discutir o tema. A ANUP está representada no CC-Pares com Elizabeth Guedes e Juliano Griebeler, respectivamente membros titular e suplente.
Segundo o prof. Janes Tomelin, coordenador da Rede ANUP EaD, o documento entregue à SERES elenca uma série de medidas consideradas prioritárias pela Associação, que foram identificadas após uma série de reuniões realizadas ao longo deste ano. O texto apresenta mais de 20 tópicos distribuídos entre o que ele classifica como “pilares fundamentais para a educação a distância”.
“Destacamos a importância da autonomia universitária e a necessidade de garantir a coerência entre o que a instituição propõe e o que efetivamente realiza. O texto também enfatiza a configuração de uma identidade pedagógica clara e o uso de tecnologias educacionais inovadoras, como geolocalização para estágios e simuladores para atividades práticas laboratoriais”, detalha Janes.
“Outro ponto relevante abordado foi a criação de ambientes profissionais, uma oportunidade já contemplada na Portaria 11, que pode aproximar ainda mais os estudantes da sua futura realidade profissional”, acrescenta.
Para a presidente da ANUP, Elizabeth Guedes, o relatório reitera o que a Associação vem defendendo desde que o MEC passou a impor limitações para a modalidade: a qualidade dos cursos em EaD, uma vez que ela é, atualmente, a principal ferramenta de democratização do acesso ao Ensino Superior, especialmente pela sua capacidade inclusiva.
“Esta reunião também evidenciou o nosso compromisso em colaborar com o MEC na elaboração de um novo marco regulatório que aprimore as diretrizes da EaD e assegure uma legislação atualizada, que considere os avanços tecnológicos fundamentais à ampliação das oportunidades de estudo em todo o Brasil”, frisa.
Ainda de acordo com o prof. Janes, a reunião demonstrou o compromisso do ministério em trabalhar de maneira colaborativa com o setor da Educação particular. “Foi um encontro muito produtivo, e os discursos convergiram em torno de um interesse comum: promover uma educação no ensino superior que evolua constantemente, garantindo qualidade e acessibilidade aos estudantes brasileiros”, assegura.