A ANUP (Associação Nacional das Universidades Particulares) participou de mais uma audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiu o acesso, a permanência, a conclusão e a qualidade na educação superior brasileira, e reforçou a importância do aprimoramento das metas previstas no novo PNE (Plano Nacional de Educação) 2024-2034.
A sessão ocorreu na última quarta, 18, e foi convocada pela Comissão de Educação da Câmara e contou com a presença de representantes do MEC (Ministério da Educação), da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) e do Semesp (Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior), além de parlamentares envolvidos com a construção do Plano.
Na ocasião, a Associação foi representada por Sara Pedrini, membro da diretoria. Em sua participação, ela defendeu a necessidade de ajustes nas metas 13 e 14 do plano, que tratam da qualificação docente e da expansão da pós-graduação stricto sensu.
Ao comentar a Meta 13, que prevê elevar para 75% a proporção de mestres e doutores no corpo docente da educação superior, a diretora da ANUP destacou a importância de que o objetivo venha acompanhado de planejamento realista e estratégias bem delineadas: “Estamos alinhados, mas é um desafio grande. Precisamos que as estratégias para serem executadas estejam muito definidas e assertivas”, afirmou.
Já sobre a Meta 14, que propõe formar anualmente 60 mil mestres e 25 mil doutores, Sara alertou para a necessidade de políticas públicas que respeitem as diferentes realidades das Instituições de Ensino Superior, especialmente aquelas fora dos grandes centros. “A formação continuada de professores é essencial para a qualidade da educação superior no país, mas nos preocupa o desafio de garantir que as categorias administrativas sejam contempladas com coerência”, pontuou.
A representante da ANUP também reiterou seu apoio à meta que prevê dobrar a taxa líquida de matrícula no ensino superior, passando dos atuais 20% para 40%. No entanto, reforçou que isso só será possível com a reformulação dos programas de financiamento estudantil, como o ProUni e o Fies. “Aderimos totalmente à meta, mas, considerando que hoje a taxa gira em torno de 20%, é essencial apoio robusto para que isso se concretize”, concluiu Sara.
Durante a audiência, foram apresentados, ainda, dados que evidenciam os avanços dos últimos anos, como os resultados do Sisu, ProUni, Fies e da recém-implementada PNAES (Política Nacional de Assistência Estudantil), todos considerados estratégicos para garantir não apenas o ingresso, mas também a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade.
PNE e cenário nacional
O encontro evidenciou um cenário de inclusão e desigualdade: os dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) mostram que cerca de 53% dos alunos da pós-graduação ainda enfrentam desafios socioeconômicos, e que vagas nas redes pública e federal frequentemente não são preenchidas. Fica clara a necessidade de atuação articulada entre MEC, entes federados e Instituições de Ensino Superior particulares, como as representadas pela ANUP, para efetivar o novo PNE.
Para a ANUP, o sucesso do PNE depende não apenas da definição de metas ambiciosas, mas da consistência de políticas públicas, financiamento adequado e reconhecimento da diversidade institucional, passos essenciais para reduzir desigualdades e qualificar o ensino superior brasileiro.
A Associação seguirá acompanhando de perto os desdobramentos do PNE, bem como reforçando a importância de políticas públicas alinhadas com as necessidades reais das Instituições de Ensino Superior no Brasil.