A ANUP (Associação Nacional das Universidades Particulares) participou de uma audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que discutiu o Proies (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior). A sessão foi realizada no dia 20 deste mês.

Representada pela presidente do Conselho da Associação, Elizabeth Guedes, a ANUP destacou a importância de políticas públicas que promovam a sustentabilidade financeira das Instituições de Ensino Superior, visando à ampliação do acesso ao Ensino Superior de qualidade.

Durante o debate, foram apresentados dados preocupantes sobre o endividamento das Instituições de Ensino Superior, com mais de 1.500 Instituições possuindo dívidas tributárias e previdenciárias. Elizabeth Guedes reforçou a necessidade de medidas que possibilitem a renegociação dessas dívidas, como a reabertura do Proies, que permitiria a troca de dívidas tributárias por bolsas de estudo integrais, fortalecendo o setor educacional.

“A diminuição do número de alunos e o desaparecimento do financiamento estudantil nos levam a um cenário dramático — e eu diria que, neste momento, apenas um programa como o Proies poderia oferecer auxílio. Não apenas por proporcionar novas bolsas de estudo para estudantes que precisam estudar e não conseguem por falta de financiamento, mas também por apoiar escolas que estariam prestes a fechar e que poderiam se manter abertas por terem caixa. Em vez de destinar seus poucos recursos ao pagamento de impostos e dívidas com a União, essas instituições poderiam investir em novos cursos, melhorias e, principalmente, na manutenção da atividade econômica local”, afirmou Elizabeth.

Com a participação nessa audiência, a ANUP reafirma seu compromisso em colaborar com o poder público na construção de soluções que garantam a sustentabilidade das Instituições de Ensino Superior e o acesso à educação de qualidade para todos.

Fotos: Renato Araújo/ Ag. Câmara