A ANUP – Associação Nacional das Universidades Particulares – representada por seu presidente, Juliano Griebeler, esteve presente na audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal na última terça, 22, para discutir o PL 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. Esta foi a terceira de um ciclo de dez audiências públicas que buscam reunir contribuições de diferentes setores da educação.
O debate, requerido pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE) e Flávio Arns (PSB-PR), também contou com a presença de Amabile Pacios, da Diretoria da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); Cicília Raquel Maia Leite, presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); e Sallete de Sá, secretária executiva do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub).
O texto, encaminhado pelo Executivo, contém 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias a serem implementadas nos próximos 10 anos. Do total de metas, sete tratam do Ensino Superior.
Em sua participação, Juliano Griebeler reforçou a importância de que o novo PNE tenha estratégias mais claras e metas mais factíveis, para garantir resultados concretos na próxima década. Ao tratar das metas para o Ensino Superior, o presidente da ANUP destacou os desafios em inclusão, permanência e evasão estudantil — com 10 milhões de matrículas e um índice preocupante de 50% de evasão. Segundo ele, políticas públicas como o ProUni e o Fies vêm registrando queda na adesão, indicando a necessidade de revisão dos programas.
“Não temos conseguido preencher todas as bolsas do ProUni. E, no Fies, a cada ano menos alunos acessam o benefício. Em 2023, foram mais de 100 mil bolsas ofertadas, mas apenas 21 mil preenchidas. O programa precisa ser reinterpretado e modificado, pois já não atende às necessidades dos alunos”, afirmou.
Juliano também sugeriu um aperfeiçoamento das metas relacionadas à qualidade dos cursos, que precisam ter mais clareza dos pontos de partida e chegada. Ele comentou, ainda, sobre a importância das metas que tratam de docentes em tempo integral e proporção de mestres e doutores levarem em consideração o perfil das instituições e a realidade regional.
“Muitas estratégias fazem sentido, mas precisamos tangibilizar o que queremos em cinco anos, para que, ao final de dez, possamos medir avanços reais”, completou.
A senadora Teresa Leitão destacou que um dos ajustes a serem feitos no projeto original deve ser em relação às metas. Segundo ela, quase todas as audiências públicas realizadas pela comissão apontaram a necessidade de aperfeiçoá-las.
“Ter uma meta e não alcançar é muito frustrante. Então como fazer para alcançar e como torná-la mais factível, fazendo talvez um parcelamento, uma coisa mais processual para a análise e monitoramento das metas?”, indagou à plateia.
Juliano também destacou o papel da ANUP nesse debate, ressaltando a participação no FNE e na Conferência Nacional de Educação. A Associação apresentará, ainda, um estudo com contribuições ao novo PNE que será enviado aos parlamentares.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado