O Seminário Nacional 10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE), promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação nesta quarta, 26, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, marcou uma década de vigência do PNE.
O evento foi marcado por debates acerca das diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira desde a primeira infância até o Ensino Superior. Em paralelo ao evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o projeto de lei do novo PNE que, quando aprovado pelo Congresso Nacional, estipulará uma série de metas para os próximos dez anos na educação brasileira.
A Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) integrou a mesa “Desafios da Educação ao Longo da Vida: Alfabetização, Educação Profissional, EJA e Acesso ao Ensino Superior”. Na ocasião, a entidade foi representada pelo vice-presidente, Juliano Griebeler, que destacou a importância do setor privado na Educação Superior.
“Hoje, 80% dos alunos da Educação Superior estão na rede particular de ensino. Sem esse ecossistema, que engloba a contribuição do público, do sistema S e do setor privado, com e sem fins lucrativos, não há como alcançar o que se propõe no novo Plano Nacional de Educação”, frisou.
A mesa também contou com a participação de Aléssio Trindade de Barros, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Wisley João Pereira, Superintendente de Educação Básica do SESI, e Cláudia Borges, diretora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC). O deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) mediou a discussão.
Ainda durante o debate, a ANUP defendeu que é preciso compreender a realidade de quem está na Educação Superior. Isto é tido como um elemento fundamental para traçar estratégias que absorvam a mão de obra qualificada dos estudantes, que hoje encontram dificuldade ao decidir entre o curso técnico e o Ensino Superior devido ao contexto socioeconômico do país.
“Esses estudantes precisam conciliar estudos e trabalho, o que dificulta tanto o acesso quanto a permanência no ensino superior. As altas taxas de evasão, não só no ensino público, mas também no privado, nos mostram a necessidade de encontrar soluções para garantir que mais alunos concluam seus cursos”, enfatizou o representante da ANUP.
Outro ponto destacado pela Associação durante o evento foi a baixa adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No formato atual, o Fies deixou de ser atrativo aos estudantes pela burocracia do Programa e por ele ser insustentável para o governo. “A ideia de um Fies sustentável, no qual o aluno paga asmensalidades após conseguir um emprego, ainda não foi implementada, resultando em um sistema que não cumpre seu objetivo de ajudar sem criar dívidas”, frisou.
O seminário foi realizado enquanto o presidente Lula assinava o projeto do novo PNE. O documento possui 18 objetivos para a Educação. Para cada um, foram estabelecidas 58 metas quantitativas, que agora deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional. O atual PNE, cuja vigência tinha validade até a última terça, 25, pode ser prorrogado até 31 de dezembro deste ano para que o novo texto seja analisado pelo Legislativo.
Fotos de César Rebouças (Destaque, 1 a 4) e Reprodução (5)