Anunciada em outubro do ano passado, a proposta do Ministério da Educação (MEC) de criar uma agência reguladora para o Ensino Superior deve dominar a agenda do setor em 2024. Esta é a medida vislumbrada pelo MEC para suprir a lacuna na regulação, avaliação e supervisão dos cursos.

Pouco se sabe dos detalhes da proposta. Contudo, o ministério iniciou, recentemente, uma rodada de escuta das entidades que representam as Instituições de Ensino Superior (IES) para coletar sugestões e discutir quais seriam os modelos possíveis. A ANUP foi uma das entidades ouvidas.

Este é um tema que tende a render muitos debates, pois é necessário entender como a nova agência será alocada no organograma do MEC, qual tende a ser o papel da atual Secretaria de Regulação do Ensino Superior (SERES) e como o Brasil tem se preparado para lidar com as novas tecnologias e modelos de ensino.

Para discutir esses e outros aspectos que se relacionam com a medida anunciada pelo MEC, a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) realiza na próxima quinta, 1º de fevereiro, às 15h, o webinar “Expectativas e realidade: o que se espera da Agência Reguladora do Ensino Superior?”.

A discussão será mediada pela professora Elizabeth Guedes, presidente da ANUP e conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE). Foram convidados a contribuir com o debate o professor André Lemos Jorge, também conselheiro CNE e presidente da Comissão de Avaliação do Ensino Superior (Conaes), o advogado Henrique Lago, sócio do escritório Mattos Filho Advogados Associados e consultor em Direito Regulatório para Educação e o jornalista João Vianney, sócio da Hoper Educação.

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