O ensino superior português recebeu este ano letivo 42.141 alunos estrangeiros, oriundos de 167 países, sendo a maioria brasileiros, de acordo com dados provisórios da Direção Geral de Estatística de Educação e Ciência (DGEEC).

O Brasil continua a ser o principal país de origem de alunos estrangeiros, com um total de 13.785 alunos inscritos nas instituições portuguesas, dos quais 7.912 são mulheres.

Seguem-se neste ranking Angola, com 3.721 alunos, Espanha (3.224), Cabo Verde (2.812) e Itália (2.399).

França, Alemanha, São Tomé e Príncipe, e China estão igualmente entre os países com mais de mil alunos inscritos em Portugal, segundo os dados apurados através de um inquérito anual dirigido a todos os estabelecimentos de ensino superior, relativos ao ano letivo 2017/2018.

Os alunos chegam também de fora da Europa e do universo lusófono. Entre a diversidade de nacionalidades e culturas nas instituições portuguesas, encontram-se alunos da Síria (79), do Irão (293), do Nepal (44), do Vietname (21) ou da Bolívia (19).

No total (Portugal incluído), estão inscritos neste registro 358.919 alunos, 297.230 no ensino público e 61.689 no privado.

O Estatuto do Estudante Internacional está regulado em decreto-lei desde 2014. A aplicação desta medida não foi consensual entre a comunidade acadêmica, nomeadamente pela aplicação de mensalidades mais altas.

Brasileiros

No mês passado, os estudantes brasileiros criticaram o valor das mensalidades que têm de pagar enquanto estudantes internacionais (podem atingir os sete mil euros por ano), sublinhando que esta prática vai contra o ?Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta? entre Portugal e Brasil, ratificado em 2013.

Em resposta, a Universidade de Coimbra alegou que é a partir do estatuto de estudante internacional ? criado pelo Estado depois de deixar de pagar o ensino superior a estudantes estrangeiros ? que ?a larga maioria dos brasileiros? entra na UC.

Conforme divulgou o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas em visita a São paulo, o Brasil tem cerca de 60% dos vistos portugueses para estudantes.

O governo brasileiro já fechou mais de 30 acordos com instituições portuguesas para aceitação de brasileiros através das notas do Enem, um caminho que já foi seguido por mais de mil brasileiros.

Menos vagas

O governo português ainda anunciou redução de vagas em Lisboa e no Porto. A redução de 1.100 vagas no acesso a nove instituições de ensino superior em Lisboa e no Porto vai avançar, segundo o despacho do Governo.

Já no próximo concurso nacional de acesso ao ensino superior, haverá menos lugares para Universidade Nova de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade de Lisboa, ISCTE ? Instituto Universitário de Lisboa, Instituto Politécnico do Porto, Instituto Politécnico de Lisboa, Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, Escola Superior de Enfermagem do Porto e Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

A ideia de reduzir as vagas de acesso àquelas instituições já tinha sido anunciada em fevereiro pelo ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, tendo sido contestado por parte de alguns dos reitores e presidentes das instituições.

No documento, o ministro justifica a medida com a crescente concentração de vagas e de alunos nas zonas de Lisboa e Porto em detrimento das restantes regiões do país.

Entre 2001 e 2017, o número de vagas iniciais nas instituições de Lisboa e Porto aumentaram 31%, ?tendo sido reduzidas 9% nas restantes instituições do país (redução de 2657 vagas)?, refere o documento.

Mais de 70% dos alunos inscritos em 2017/2018 no Ensino Superior público e privado em Portugal frequentam universidades e politécnicos da Área Metropolitana de Lisboa e do Norte do País.

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontainhas Fernandes, que voltou a recordar que a medida ?não é consensual? entre os representantes das várias universidades.

Mas os reitores das universidades de Évora e do Algarve consideraram que ?faz todo o sentido? e é ?positiva? a redução de vagas para o ensino superior em Lisboa e no Porto. ?Se queremos que o interior do país se desenvolva e tenha mais emprego qualificado, também é preciso que as pessoas conheçam o interior?, salientou a reitora da Universidade de Évora (UÉ), Ana Costa Freitas.

Ainda segundo um estudo, Lisboa continua a ser a cidade mais cara do país para os estudantes universitários, onde o custo médio mensal é de 626 euros para despesas de alojamento, alimentação e transporte, enquanto Coimbra, o orçamento mensal é de 433 euros.