O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu fixar Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em oceanografia. Segundo a decisão do Conselho, os cursos de graduação nesta área serão organizados com base nos projetos pedagógicos com o perfil desejado para o formando, nas competências e habilidades desejadas, nos conteúdos curriculares, no trabalho de curso e estágio supervisionado e nas atividades complementares.

A decisão estabelece ainda que os projetos pedagógicos do curso devem incluir os objetivos gerais, as condições de oferta e vocação do curso, as formas de integração entre teoria e prática; as formas de avaliação do ensino e da aprendizagem e a regulamentação das atividades relacionadas com o trabalho de curso, de acordo com as normas da Instituição de Ensino.

Os cursos de graduação em Oceanografia serão oferecidos na forma de Bacharelado. E as Instituições de Ensino Superior terão um prazo máximo de dois anos para implantar as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso.

A Resolução com a decisão do Conselho foi homologada pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, e publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de julho.