O Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enviou, no último dia primeiro de agosto, ao ministro da Educação, Rossieli Soares, uma nota afirmando que a manutenção do teto de orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 vai causar graves impactos aos programas de incentivo à pesquisa.
Entre as consequências enumeradas no documento estão a suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores. Assim como a suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas, também a partir de agosto de 2019. Esta suspensão acarretaria a interrupção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).
Na nota, a Conselho da Capes coloca ainda que a manutenção do teto orçamentário na LDO trará a interrupção do funcionamento do Sistema Universidade Aberta Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do programa de mestrado voltado para professores das escolas públicas (o ProEB), o que afetaria mais de 245 mil beneficiados.
Segundo o presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, para que o suporte aos estudantes não seja suspenso a Capes precisaria cerca de R$ 300 milhões.