O MEC (Ministério da Educação) voltou a adiar a publicação do novo Marco Regulatório da EaD (Educação a Distância). O prazo para a divulgação das normas atualizadas sobre os cursos da modalidade foi estendido para 9 de junho.

A prorrogação foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta, 9, por meio da Portaria MEC nº 371, que estende os prazos estabelecidos anteriormente pela Portaria MEC nº 528. A nova regulamentação e os novos referenciais de qualidade para a EaD deveriam ter sido publicados até 31 de dezembro de 2024.

A ANUP (Associação Nacional das Universidades Particulares) tem defendido que a publicação ocorra com a maior brevidade possível, uma vez que a publicação da Portaria MEC nº 528 está prestes a completar um ano.

O setor espera que a nova regulação seja atualizada, preserve as boas práticas e traga a oferta da EaD para uma nova realidade, na qual as novas tecnologias se tornam cada vez mais essenciais na educação e no mercado de trabalho, sem perder o foco na relevância fundamental do corpo docente e tutorial e, principalmente, no aluno.

A Portaria nº 371 já foi compartilhada com os associados e pode ser consultada aqui.