O Ministério da Educação (MEC) oficializou a ampliação de 26% no número de bolsas administradas pela pasta. Também foi divulgado reajuste no valor nos benefícios de pós-graduação, iniciação científica, iniciação à docência, formação de professores da educação básica e da Bolsa Permanência. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciaram os investimentos em cerimônia no Palácio do Planalto na quinta passada, 16. Os novos valores já serão pagos a partir de março.
Em seu discurso, o presidente Lula comentou a necessidade de o Brasil ser referência mundial em educação e tecnologia. “Esse País não quer ser exportador de minério de ferro ou de commodities de soja e milho a vida inteira. Esse País quer ser exportador de conhecimento, de alta tecnologia e de inteligência. E, para isso, temos de investir em educação e pesquisa”, defendeu.
MAIS BOLSAS
O número de bolsas sob responsabilidade do MEC, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu), subiu de 218 mil para 275 mil, o que representa 26% de acréscimo. Essas bolsas irão atender alunos de mestrado, doutorado, pós-doutorado, pós-graduação, iniciação científica, iniciação à docência, além da Bolsa Permanência.
O orçamento da Sesu e da CAPES recebeu um acréscimo de R$ 2,4 bilhões para garantir o investimento. Somente no caso da autarquia, o número passou de R$ 3,4 bilhões para 5,4 bilhões. Mais de 250 mil bolsistas, de todas as unidades da Federação, serão impactados pelas mudanças.
“São essas bolsas e pesquisadores que permitem descobrir soluções para os problemas reais da população. Esse momento é simbólico. É uma demonstração do retorno da autoestima dos nossos pesquisadores, alunos, professores e, além de tudo, é a esperança de construirmos um mundo melhor por meio da educação, da ciência e da tecnologia”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, em seu discurso.
VALORES
Considerando o valor de cada bolsa, o aumento será de cerca de 40% para os estudantes de mestrado e doutorado: o benefício subirá de R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil, na primeira categoria; e de R$ 2,2 mil para R$ 3,1 mil, na segunda. Os pós-doutorandos receberão o acréscimo de 27%, o que elevará a bolsa de R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil. O auxílio para a iniciação científica e à docência (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid e Residência Pedagógica) irá de R$ 400 para R$ 700 e a iniciação científica júnior passará de R$ 100 para R$ 300, com um aumento de 75%.
A Bolsa Permanência, direcionada a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior, também foi reajustada em cerca de 20%. É a primeira vez que o auxílio teve ajuste desde quando foi criado, em 2013. Quem ganhava uma bolsa de R$ 400 passará a receber R$ 700. No caso de indígenas e quilombolas, o valor sobe de R$ 900 para R$ 1400. Outras bolsas de residência médica e do Programa de Educação Tutorial (PET) também tiveram aumentos significativos.
FORMAÇÃO
Outra mudança estabelecida será o acréscimo de 75% nas bolsas de alunos de cursos de licenciatura, afirmando o compromisso do governo federal com a valorização da área. As outras bolsas vinculadas aos programas de formação de professores também terão seus valores reajustados em cerca de 40%, o que contemplará mais de 90 mil bolsistas em 23 modalidades diferentes de auxílios.
Serão concedidas também mais de 10 mil novas bolsas no Brasil e no exterior, ao longo de 2023, para atender aos editais da CAPES, lançados em 2022. Eles correspondem aos cursos de pós-graduação que entraram em funcionamento no ano passado e os que melhoram suas notas na avaliação da autarquia.
Com informações MEC | Fotos: Luis Fortes/MEC