O MEC (Ministério da Educação) publicou na última segunda, 22, a Portaria nº 655/2025, que institui o Programa Bolsa Permanência (PBP) a estudantes de medicina credenciados pelo Mais Médicos. Serão ofertadas 1.500 novas bolsas a serem pagas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), no início de 2026.

O PBP, de acordo com o MEC, busca minimizar as desigualdades sociais e contribuir para permanência e diplomação de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As regras detalhadas, incluindo o valor do benefício, e o cronograma do programa devem ser publicados em um edital a ser lançado em breve.

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Serão ofertadas 1.500 novas bolsas no valor de R$ 700, a serem pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no início de 2026. Para isso, o MEC fará um investimento anual de R$ 12,6 milhões. Além dos novos incentivos, o MEC garantiu, em 2025, recursos para o pagamento de mais de 17,5 mil bolsas do PBP para atender os estudantes indígenas e quilombolas cadastrados no programa.

CRITÉRIOS

Para receber a bolsa do PBP, os estudantes devem ter renda bruta familiar por pessoa de até 1 salário mínimo e meio e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); ter matrícula ativa em um curso de medicina em universidades federais ou instituições de ensino superior particulares que participam do Programa Mais Médicos; não ter concluído qualquer outro curso superior e não ser beneficiário do programa de Bolsa Permanência.

Após a finalização do processo de adesão das instituições, que deve ocorrer em outubro, o MEC abre o período de inscrições para os estudantes elegíveis, previsto também para o próximo mês.

A seleção dos estudantes será realizada pelas IES participantes, que deverão definir prazos e procedimentos de seleção em edital próprio.

O estudante interessado em concorrer à bolsa PBP-PMM deverá se cadastrar no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), e anexar os documentos que comprovem a renda familiar por pessoa; a matrícula ativa em curso de medicina autorizado. O acesso ao SISBP precisa ser feito com um conta do portal Gov.br.

Com informações do MEC e da Agência Brasil