Segundo portaria publicada nesta quinta-feira, 12, no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação de um comitê de emergência para gerenciar questões sensíveis, de repercussão nacional, como o coronavírus.

A portaria determina que o Comitê Operativo de Emergência do MEC faça “a análise de ocorrência de um evento ou série de eventos que resultem em mudanças significativas de atividades no âmbito do Ministério da Educação e que demande medidas para a volta à normalidade”.

Dentre as medidas que devem ser debatidas pelo comitê está suspensão de aulas em escolas, universidades e institutos federais.

Além do MEC, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), também enviou orientações aos bolsistas sobre viagens internacionais.

A autarquia recomendou que bolsistas que cumprem missões internacionais evitem o trabalho em lugares onde há transmissão sustentada — em que o paciente infecta outra pessoa sem ter viajado para fora do país — do coronavírus. A orientação segue as diretrizes do Ministério da Saúde.

A comunicação foi feita por meio de ofício às 36 instituições de ensino superior brasileiras participantes do Programa Institucional de Internacionalização (Capes PrInt). Várias delas possuem acordos internacionais com países que estão na lista de alerta das autoridades de saúde do Brasil.

A sugestão é que as viagens sejam reprogramadas dentro do período de vigência do projeto ou que o destino seja alterado. Caso não seja viável a alteração, o bolsista poderá solicitar a desistência do programa. Quem já está em missão em algum dos países e regiões de alerta pode solicitar o retorno antecipado.

Anup, com informações da Capes