Na última sexta, 21, o Ministério da Educação (MEC) expôs ao Fórum Nacional de Educação (FNE) as inovações que embasaram a elaboração do Projeto de Lei (PL) do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O governo federal encaminhará em breve o texto ao Congresso Nacional.

O PL do novo PNE foi elaborado pelo MEC, a partir de contribuições de um Grupo de Trabalho (GT) que discutiu a temática e de debates constantes tanto com a sociedade quanto com representantes do Congresso Nacional, de estados, de municípios, de conselhos de educação, entre outros. Também foram consideradas as proposições do documento da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro.

Em reunião com o FNE, o secretário-executivo substituto do MEC, Gregório Grisa, destacou que o texto é resultado de processos de escuta da sociedade, a partir do GT do PNE. “É importante compartilhar com o Fórum e com todos os atores que fazem o campo educacional o que o MEC procurou priorizar na construção do novo PNE e o que tivemos como horizonte”, acrescentou.

Grisa enumerou as inovações que embasaram a elaboração do Plano. A primeira novidade é a ênfase em qualidade, com o aprofundamento do aspecto da qualidade em objetivos e metas focados na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, na educação superior e na formação de professores. “A dimensão da qualidade está, de modo transversal, no novo PNE. Atravessa as diferentes modalidades, desde a educação infantil até o ensino superior. Isso é algo que diferencia o novo PNE do vigente”, explicou. A aprendizagem com equidade também norteou a elaboração do PL, com foco na redução de desigualdades entre grupos sociais.

Outra inovação é a construção de objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, com metas relacionadas à ampliação do acesso para estudantes indígenas, quilombolas, do campo, das águas e das florestas. O texto mantém metas para os públicos-alvo da educação especial e educação bilíngue de surdos.

Na elaboração do novo PNE, foi considerada, ainda, a concepção de educação integral. Mais do que a jornada em tempo integral, o texto aborda a perspectiva da educação integral, incluindo condições necessárias para o desenvolvimento pleno dos estudantes. “Frisamos essas inovações, porque, a partir delas, conseguimos compreender os pilares conceituais que sustentaram a elaboração do novo PNE, seus objetivos e suas metas”, afirmou Grisa.

O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda, detalhou que o novo plano abrange objetivos precisos, com metas e estratégias relacionadas a cada um deles. Além disso, informou que o PL foi encaminhado aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e que está na Casa Civil da Presidência da República.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC
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