A Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP- continua a ouvir os novos parlamentares, que assumiram seu primeiro mandato na Câmara Federal. Desta vez, quem conversou com a ANUP TV foi a deputada Rosa Neide, do PT, do Mato Grosso. Com ampla experiência como professora, tanto na educação básica como no ensino superior, ela chega à Câmara para defender políticas voltadas ao fortalecimento da educação.
ANUP: A senhora é a favorável a educação a distância?
RN: Olha, a educação a distância, como em diversos países do mundo, vem para implementar a educação. Quando ela vem para implementar a qualidade é para consolidar conteúdos, conceitos do acadêmico, ou do estudante da educação básica, sou totalmente a favor. Não gosto da discussão da EaD quando é para diminuir investimentos, porque aí desqualifica. Acho que a EaD vem para contribuir com o momento atual. O nosso acadêmico, o nosso estudante, gosta de tecnologia. Quando ele tem tecnologia à disposição dele, com mediação pedagógica, ele aprende mais e ele tem um aproveitamento melhor na instituição de ensino.
ANUP: E quanto ao financiamento estudantil? Acha que ele funciona, realmente?
RN: Nós vivemos em um país onde, praticamente, 80% das instituições que oferecem ensino superior são privadas. Então, nesse sentido, financiar a educação no Brasil acaba sendo um compromisso de política pública. Aquele que não acessou a instituição pública, aquele que precisa, tem que ter acesso ao financiamento público para que ele possa entrar em uma instituição privada e concluir seus estudos.
ANUP: Existe uma discussão no país sobre a possibilidade de cobrar mensalidades nas universidades públicas. Qual seu posicionamento em relação ao tema?
RN: Sou totalmente contra. Nós temos a Argentina aqui, vizinha, que é um país que tem bem menos estrutura econômica que a nossa, o Uruguai também, e ambos têm universidades completamente púbicas. Então, se a gente quer melhorar, a gente precisa aumentar o percentual de estudantes da escola básica pública, com acesso à universidade. Acho que já avançamos bastante, mas podemos melhorar em aspectos de projetos, de financiamento de pesquisas, a universidade também tem produção que serve a sociedade. Talvez os estudantes ao concluírem seus cursos, deveriam se dedicar algum tempo ao serviço público. Em vários países é assim, o estudante termina o seu curso e devolve de alguma forma à sociedade. Isso eu quero discutir, agora, a partir do momento que pagam, a escola deixa de ser pública.
ANUP: E o Prouni? Deve ser mantido ou substituído por algum outro programa?
RN: Eu sou favorável a manutenção do Prouni – Programa Universidade para Todos. Acho que foi uma política muito bem discutida. No início, o programa teve algumas dificuldades, mas foi se aprimorando. Acho que todos, parlamentares e governo, têm que estar abertos a melhorar, porque, eu sempre digo, uma política pública não é de um governo, é do Estado brasileiro, é da Nação brasileira. Não foi o governo A ou B que fez, foi a construção do coletivo. Eu, por exemplo, fui secretária de educação do estado de Mato Grosso, participei fortemente da discussão do Prouni, participei da discussão do Fies. Éramos chamados a discutir, todos os secretários de estado, os estudantes, as universidades privadas, todo mundo discutiu, todo mundo contribuiu. Agora é o momento de chamar de novo, conversar, avaliar, melhorar o que não está bom, mas não jogar tudo fora e começar de novo. Aí é jogar os recursos públicos na lata do lixo, destruir os programas que dão certo, por exemplo o Prouni. Quanta gente que precisa teve acesso? Quantas instituições privadas regularizaram sua situação, junto a previdência, negociando com o governo via Prouni? Então, nesse sentido, temos que melhorar e avançar, e não destruir o que está pronto.
ANUP: A senhora pretende pleitear uma vaga na Comissão de Educação?
RN: Eu já apresentei ao Partido dos Trabalhadores o meu interesse em participar da Comissão de Educação e como suplente nas discussões das questões da mulher aqui no Congresso. Eu gostaria muito. Faço isso no meu Estado e como mulher, aqui na Câmara. O PT elegeu a maior bancada feminina (10 deputadas) mas ainda é muito pouco em relação ao que a agente pode avançar. Na nossa vizinha Argentina, o Congresso é quase metade composto de mulheres, e nós ainda nos 15%. Era 10% e passamos para 15%. Ainda é uma luta. Mas a educação é primordial. Essa é minha formação, minha bandeira, minha luta.
ANUP: Nos fale um pouco sobre os projetos que pretende apresentar na Câmara Federal.
RN: Estou trabalhando a questão da regulamentação da gestão democrática da escola básica. Também vou me dedicar ao Sistema Nacional de Educação, que é um projeto que foi encaminhado e discutido durante quatro anos, mas não foi implementado. Pretendo retomar esse projeto aqui na Câmara e chamar todos para discutir, porque o sistema nacional é um grande guarda-chuva e nele vamos discutir todas essas questões de educação no Brasil, desde o ensino básico até o superior. Assim como o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que a lei termina ano que vem e estados e municípios precisam ter um Fundeb mais permanente. Não podemos mais viver em um país de sobressaltos. Nós precisamos ter políticas mais perenes, em que as pessoas confiem, em que as pessoas se sintam mais tranquilas em produzir, seja na educação pública, ou na educação privada, básica ou superior do Brasil inteiro.