A Comissão de Educação e Cultura do Senado inicia na próxima terça-feira, 25, um ciclo de 12 audiências a respeito do Plano Nacional da Educação 2024-2034. Na sessão da última terça, 18, a presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), lembrou os outros integrantes da agenda. A ANUP será uma das entidades convidadas para contribuir com o debate.

O Plano Nacional da Educação é um conjunto de diretrizes, metas e estratégias que orientam a política educacional no Brasil a cada dez anos. O objetivo é garantir avanços na qualidade e no acesso à educação, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior.

De acordo com a senadora, a ideia é realizar um trabalho conjunto com a Câmara dos Deputados na discussão do documento. “Vamos procurar a Câmara dos Deputados, que já constituiu uma comissão especial para fazer o debate sobre o Plano, para ter um intercâmbio sobre o PNE”, explica. De acordo com ela, a tramitação do plano “começa por lá, mas é bom a gente também acompanhar para que, este ano, possa ser um ano proativo, um ano de deliberação, que a gente possa concluir este ano com um plano aprovado”.

A sequência de audiências foi estabelecida no requerimento 3/2025 (íntegra), aprovado em 11 de março. Eis a sequência de encontros planejados:

1ª Audiência Pública

1. Representante do Ministério da Educação;
2. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
3. Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
4. Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

2ª Audiência Pública

1. Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE);
2. Representante do Fórum Nacional de Educação (FNE);
3. Representante da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME);
4. Representante do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (Foncede).

3ª Audiência Pública

1. Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes);
2. Representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB);
3. Representante da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP);
4. Representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem);
5. Representante da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).

4ª Audiência Pública

1. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
2. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE);
3. Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação);
4. Representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes);
5. Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra).

5ª Audiência Pública

1. Representante do Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec);
2. Representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq);
3. Representante do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI);
4. Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib);
5. Representante dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil (Fóruns EJA Brasil).

6ª Audiência Pública

1. Representante da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae);
2. Representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope);
3. Representante do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros/Departamentos de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (Forumdir);
4. Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
5. Representante da Associação Nacional e Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped);
6. Representante da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca).

7ª Audiência Pública

1. Representante da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça);
2. Representante do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab);
3. Representante do Conselho Brasileiro para a Superdotação (Conbrasd);
4. Representante da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes);
5. Representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi);
6. Representante da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).

8ª Audiência Pública

1. Representante da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec);
2. Representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação);
3. Representante da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (Abreduc);
4. Representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen);
5. Representante da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (Abiee).

9ª Audiência Pública

1. Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif);
2. Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
3. Representante do Sistema “S”;
4. Representante da Associação Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (BRASILTEC).

10ª Audiência Pública

1. Representante da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);
2. Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ);
3. Representante da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj);
4. Representante da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

11ª Audiência Pública

1. Representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes);
2. Representante da União Nacional dos Estudantes (UNE);
3. Representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG);
4. Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
5. Representante do Movimento Todos pela Educação.

12ª Audiência Pública

1. Representante da Comissão Permanente de Educação (Copeduc);
2. Representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon);
3. Representante do Instituto Rui Barbosa.

Com informações da Agência Senado e do Congresso em Foco 
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado