A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal realizou uma audiência pública nesta sexta, 22, para discutir a Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), com foco na qualidade da educação básica e aprimoramento do fluxo escolar.
O debate abordou ações para combater a violência nas escolas e promover a saúde física, mental e emocional dos estudantes.
A reunião foi proposta e mediada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e contou com a participação da presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), Elizabeth Guedes.
Também contribuíram com suas perspectivas, a presidente da Comissão Permanente de Paz nas Escolas da Secretaria de Educação do DF, Ana Beatriz Goldstein, a presidente da Associação pela Saúde Emocional (ASEC), Juliana Fleury, e a coordenadora da Comissão Executiva do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE), Débora Greice dos Santos Goes.
O debate sobre a saúde mental de alunos e professores, os desafios na qualidade da educação que se almeja a partir de um novo PNE e a participação da comunidade para contribuir com um clima escolar positivo também foram pontos centrais da discussão.
A senadora Damares, que também é relatora da avaliação do cumprimento da atual Meta 7 do PNE, informou que apontará no seu parecer a necessidade do envolvimento de toda a sociedade no fortalecimento da escola.
“Teremos de construir um novo PNE com a abertura de possibilidade de inclusão de empresários e do setor privado para darmos estrutura às políticas educacionais do país. Prover incentivos para que mais empresários venham investir em educação no Brasil”, disse.
O relatório final, segundo a senadora, servirá de base para a elaboração do novo PNE, que passa a vigorar a partir do ano que vem.
DESAFIOS
Ao expor o dado de que 75% dos professores são formados pela rede privada, Elizabeth Guedes defendeu a necessidade de uma maior capacitação prática dos docentes. Ela destacou que muitos profissionais estão despreparados para um ambiente escolar repleto de desafios intensificados pela pandemia de Covid-19.
“A pandemia escancarou problemas. É preciso que o Sistema Educacional Brasileiro seja desafiado a se movimentar em relação a esse novo Brasil. Nos preocupa a enorme ruptura entre a realidade e as Diretrizes Curriculares Nacionais ultrapassadas”, avaliou Elizabeth.
Ela ressaltou que é preciso lutar para que o MEC trate cursos de formação de professores como prioridade, por meio de um FIES exclusivo para cursos de licenciatura com nota 4 e 5, além da obrigatoriedade de uma residência pedagógica que os capacite para o desempenho de suas funções.
SAÚDE MENTAL
Juliana Fleury ressaltou a importância de priorizar a saúde emocional e mental dos estudantes. Ela propôs a inclusão de ações na Meta 7, como o fortalecimento de habilidades para a vida nos projetos pedagógicos e o envolvimento dos jovens em campanhas de prevenção nas instituições de ensino.
A discussão também abordou a violência escolar no DF e região, expondo a necessidade de parcerias e da promoção da “cultura da paz”. Damares destacou a peculiaridade da região, enfatizando a importância da colaboração entre diversas entidades.
“O diferencial são as parcerias, reunindo desde o Ministério Público a organismos internacionais, num pacto pela cultura da paz”, frisou a senadora.
Ana Beatriz Goldstein defendeu a escola como um ambiente de reflexão e mediação de conflitos, e a implementação de programas pedagógicos voltados à cultura de paz nesses espaços. Ela traçou um panorama sobre as políticas de combate à violência e ações de prevenção realizadas nas escolas do DF.
Representando a visão das famílias, Débora abordou a necessidade do fortalecimento dos Conselhos de Escola na gestão democrática das escolas pelo país.
“Meu desejo é que isso se propague por todo o país. Espero que mais mães e pais assumam a responsabilidade e tenham consciência da necessidade de se sentar com a escola para discutir sobre a qualidade de educação dos filhos. Além disso, é fundamental contar com o apoio de todos os setores envolvidos na luta por uma escola de qualidade”, ressaltou a participante.
REDE MONDÓ
Ainda durante a audiência, Elizabeth Guedes ponderou que somente a partir da escola é possível transformar a sociedade. Ela utilizou como exemplo disto o trabalho realizado pela “Rede Mondó”. O projeto nasceu da frente de ESG da ANUP, a ANUP Social, e hoje é um ecossistema de soluções sociais inovadoras e colaborativas para desenvolvimento de territórios vulneráveis da Amazônia através da comunidade escolar.
A Rede Mondó atua a partir do município de Breves, no Arquipélago do Marajó (PA), desenvolvendo projetos, ações e iniciativas divididas em quatro dimensões: Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Moradia, Energia e Água).
As atividades são executadas em parceria com pessoas nascidas e criadas na comunidade, em sua maioria mulheres, e organizações multidisciplinares. O financiamento vem do capital filantrópico de organizações do setor de educação e, recentemente, a Fundação Vale passou a ser uma das apoiadoras do projeto.
“Temos conseguido mobilizar a sociedade civil em torno de uma causa fundamental: a transformação das escolas no arquipélago do Marajó por meio de Plataformas de Soluções Sociais. Através da escola, fornecemos àquela comunidade o suporte de que necessitam. A Rede Mondó atua como um centro de soluções sociais para essa população”, concluiu.
Foto: Pedro França/ Ag. Senado