Uma reunião na Secretaria de Regulação do Ensino Superior (SERES) do Ministério da Educação (MEC) realizada nesta sexta, 13, discutiu a criação de uma agência reguladora do Ensino Superior.

O encontro ocorreu online e contou com a participação de representantes da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) e da SERES.

A criação da agência foi anunciada pelo ministro Camilo Santana no final do ano passado, após a divulgação dos dados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O objetivo é suprir a lacuna deixada pelo MEC na supervisão e avaliação dos cursos, sobretudo os da modalidade Educação a Distância (EaD).

Na reunião, a ANUP foi representada pela presidente, Elizabeth Guedes, pelo vice, Juliano Griebeler, e pela Diretora Executiva Larissa Martino. Pela SERES participaram a secretária Helena Sampaio, a coordenadora-geral de Regulação, Giovanna Gamba, o chefe de Gabinete Fábio Santos e os assessores Giovanna Gamba e Vitor Monteiro.

A escuta das entidades que representam o setor começou nesta semana. A discussão ainda está em um estágio inicial, mas a reunião considerou aspectos como o modelo a ser seguido e qual seria a relação da nova agência com o MEC e com a própria SERES.

Para a ANUP, a medida é positiva porque oferece mais transparência aos processos de fiscalização e regulação do setor. A entidade defendeu, ainda, que a nova agência siga um modelo moderno, inspirado em boas práticas já adotadas por instituições reguladoras em funcionamento no Brasil.

Além disso, a Associação reiterou a importância de o MEC ouvir os representantes do setor para a elaboração da proposta, reforçando o canal de diálogo estabelecido entre a pasta e as entidades que representam as Instituições de Ensino Superior (IES) particulares.