O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) completou 20 anos neste mês de abril. O Ministério da Educação (MEC) promoveu uma cerimônia em Brasília na última quinta, 25, na qual apresentou números e proposta de aperfeiçoamento para o processo.
A Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), representada pelo vice-presidente Juliano Griebeler, acompanhou a solenidade. “É uma satisfação podermos celebrar este marco, que reconhecemos e valorizamos por sua contribuição para a qualidade do ensino no país. Contudo, como toda legislação, sabemos que há sempre espaço para aprimoramentos. Em um contexto dinâmico como o da Educação, é fundamental estarmos abertos a reflexões e ajustes que possam impulsionar ainda mais a melhoria contínua do sistema de avaliação”, destacou Griebeler.
Camilo Santana, ministro da Educação, observou que com a criação do Sinaes, em abril de 2004, o Brasil passou a adotar um sistema mais abrangente, que considera não apenas o desempenho dos estudantes, mas também avalia instituições e cursos, de forma sistêmica. “Essa abordagem nos permite entender melhor as necessidades e os desafios enfrentados pelo nosso sistema educacional e, consequentemente, trabalhar de forma mais eficaz para promover melhorias”, afirmou.
À época da criação do Sinaes, o País passava por uma expansão da educação superior, com a criação de diversas universidades e, em seguida, Institutos Federais. Hoje, são 9,4 milhões de matrículas em 44.951 cursos de 2.595 instituições de ensino superior (IES).
A avaliação se dá in loco e pelo Exame Nacional de Desempenhos dos Estudantes (Enade), que avalia o desempenho dos concluintes da graduação e o perfil profissional de cada curso. Os resultados geram os indicadores de qualidade da educação superior. “A educação superior não seria o que é hoje, não teria a qualidade que tem em muitas instituições, sem o Sinaes”, disse Denise Pires de Carvalho, presidente da CAPES.
A gestora recebeu uma placa em reconhecimento à “valiosa contribuição na construção da política pública mais longeva de avaliação da educação superior brasileira”. São quase 50 anos de uma política que passou por governos de variados perfis e que hoje conta com uma nova área de avaliação: Ciências e Humanidades para a Educação Básica. Os dados da Avaliação da CAPES subsidiam o Sinaes, que contará com novos indicadores para a formação de professores.
O tema, segundo Manuel Palacios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), tem mobilizado toda a energia da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do órgão, que, assim como a CAPES, é vinculado ao MEC. “Nós vamos começar neste ano com a introdução de uma série de novidades nesse processo, com o objetivo de apoiar as instituições que atuam na área de formação de professores”, explicou o gestor.
Já André Lemos Jorge, presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sinaes, também ligado ao MEC, acrescentou: “Nossa missão é a garantia do padrão da qualidade de ensino”.
Com informações da CGCOM/CAPES
Foto: Willian Santos – CGCOM/CAPES