Em 2018, 88% dos 3,8 milhões de pedidos de isenção foram aprovadas, segundo o Inep. Governo espera receber 7,5 milhões de inscrições.

Dos candidatos que receberam isenção do governo federal para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e não compareceram aos dois dias de prova, 4,3 mil conseguiram novamente a gratuidade.

Para garantir o abono, eles tiveram que apresentar documentos que comprovassem o motivo da ausência. Entre os comprovantes considerados aceitáveis estão escala de trabalho, transferência de serviço, boletim de ocorrência, atestado médico, certidão de óbito e certidão de casamento.

Esta foi a primeira vez na história do Enem que este tipo de prestação de contas foi exigido. O prazo para as inscrições começou às 10h desta segunda-feira (7) e segue até o dia 18 de maio, às 23h59. Quem conseguiu o abono da taxa ? que custa R$ 82 ? também deve se inscrever normalmente pelo site do Participante.

Segundo o Ministério da Educação, a expectativa é receber 7,5 milhões de inscrições.

Ao todo, 88,02% das 3.818.663 solicitações foram aprovadas, garantindo a 3.361.468 pessoas o direito de não pagar inscrição, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Do total de candidatos que pediu o abono, 208.588 foram isentos da taxa no ano passado e não compareceram ao exame. No entanto, apenas 8.486 apresentaram documentos que justificassem a ausência, mas apenas 4.345 receberam o direito.

"As demandas foram analisadas uma a uma e, em breve, vamos ter um relatório para saber os principais motivos das ausências", explicou a presidente do Inep, Maria Inês Fini, em coletiva de imprensa na manhã desta segunda.

A partir de agora, todos os candidatos que conseguirem a gratuidade e faltarem aos dois dias de provas sem comprovante de ausência terão de pagar a taxa de inscrição no ano seguinte. "Para as próximas, é bom que o candidato guarde um documento para comprovar o motivo da sua ausência", sugeriu a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos.

Segundo o Inep, a mudança na regra para solicitar isenção foi tomada para "evitar desperdícios de recursos públicos". O órgão diz que, nas últimas cinco edições do Enem, acumulou um prejuízo de R$ 962 milhões e que a maior parte dos faltantes são candidatos que não pagaram a taxa de inscrição.

"Isso é muito dinheiro e está é um ambição deste processo: trazer a responsabilidade. As pessoas têm direito à isenção, mas também têm o dever de justificar se não comparecer para manter o direito", disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.

"Não estamos querendo limitar a concessão de direitos. O que nós queremos é garantir a severidade do gasto público. Que aqueles que têm o direito continuem tendo, mas com responsabilidade", completou Maria Inês.

"Queremos que o gasto seja justo e devidamente monitorado. Todos os direitos estão garantidos."

Dois tipos de inscrição

Para fazer a inscrição, é necessário informar o número do CPF e do RG para que seja criada uma senha. É ela que dará acesso, futuramente, ao cartão de confirmação e aos resultados, por exemplo. Também é preciso ter um número de celular e e-mail válidos para receber comunicados do Inep.

Além desses dados, os estudantes têm de informar se necessitam de algum atendimento especializado no dia da prova (como para pessoas com deficiência ou lactantes). Em outra etapa da inscrição, precisam marcar se a língua estrangeira cobrada na prova será o inglês ou o espanhol. Veja as duas formas possíveis de inscrição:

Sistema simplificado

Este modelo é para quem fez o pedido de isenção da taxa de inscrição e, por isso, já registrou CPF e senha. Mesmo os candidatos cuja solicitação foi negada devem se inscrever pelo sistema simplificado. Neste caso, porém, será gerada uma Guia de Recolhimento à União (GRU). Para todos os casos, não é preciso preencher o questionário socioeconômico.

Os estudantes que estão concluindo o último ano do Ensino Médio na rede pública também fazem inscrição por este sistema.

Sistema completo

Esta forma de inscrição é para quem não recebeu a isenção da taxa. Neste caso, as únicas diferenças são que o candidato terá de preencher o questionário socioeconômico e gerar o GRU para pagamento da inscrição.

No caso dos estudantes que terão de pagar para se inscrever, o prazo máximo para quitar o boleto bancário é dia 23 de maio. Mesmo que haja um feriado regional e os bancos não funcionem, a data-limite não será alterada, segundo o Inep.

Não conseguiu imprimir o boleto?

Os candidatos que não estiverem conseguindo imprimir o GRU para pagar a taxa de inscrição devem sair do sistema e entrar novamente, sugeriu a presidente do Inep, Maria Inês Fini. Segundo ela, normalmente, está é uma falha que ocorre em função do navegador.

"Quem não está conseguindo deve entrar novamente no sistema, porque pode ser o navegador. Não precisa preencher todos oS dados de novo."

Terminando o Ensino Médio

Dentro do grupo de candidatos que têm direito à isenção garantido por lei, os estudantes que estão cursando o último ano do Ensino Médio em escola da rede pública tiveram que solicitar o abono da taxa ? diferente do que ocorria em anos anteriores.

Mesmo assim, todos os alunos nesta condição serão isentos, segundo o Inep. "Nós percebemos que muitos alunos não ficaram sabendo que tinham que pedir a isenção. Então vamos abonar para todos eles, mas no ano que vem já tem que ficar ligado porque comça a valer", explicou a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos.

O processo que, antes, era automático quando o candidato informava o código da escola e o ano da matrícula será anual. Segundo o balanço do Inep, 971.924 candidatos nesta situação foram isentos da taxa de R$ 82. No ano passado, esse número foi de 1.486.448.

Datas das provas :

O Enem acontecerá em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro:

04/11: 45 questões de linguagens, 45 de ciências humanas e redação.

Duração: 5h30

11/11: 45 questões de ciências da natureza e 45 de matemática.

Duração: 5h (30 minutos a mais do que em 2017)

Horários das provas:

Abertura dos portões: 12h

Fechamento dos portões: 13h

Início das provas: 13h30

Encerramento das provas: 19h (primeiro dia) e 18h30 (segundo dia)