A estimativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), agência da ONU, é e que em 2018 quase 71 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a deixar seus lares, abandonando as cidades e até mesmo os países em que viviam para escapar das consequências de guerras, perseguições ou conflitos violentos. O relatório mostra que, em média, a cada dia do ano passado, 37 mil pessoas migraram, fugindo da violência e da intolerância.
Produzido anualmente pelo Acnur, a nova edição do relatório anual Tendências Globais aponta que, no ano passado, 70,8 milhões de pessoas tiveram que se deslocar, nacional ou internacionalmente, por força de perseguições, conflitos ou violência. Em números absolutos, é o maior volume de deslocamentos forçados em quase 70 anos de existência da agência. São 2,3 milhões de indivíduos a mais que o registrado em 2017, quando, segundo o Acnur, cerca de 68,5 milhões de pessoas fugiram de diferentes tipos de conflitos. Em 2016, já havia contabilizado cerca de 65,6 milhões de vítimas dos deslocamentos forçados. O novo relatório foi divulgado no último dia 19, na semana em que se comemorou o Dia Mundial do Refugiado.
Segundo a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, de julho de 1951, o refúgio pode ser solicitado por indivíduos que, temendo ser perseguidos por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, deixam os países onde nasceram ou viviam para viver em outra nação e que receiam regressar.
No Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça, o país recebeu, em 2017, 33.866 pedidos de refúgio, sendo 17.865 de cidadãos venezuelanos e 2.373 de cubanos. Em seguida vieram os haitianos (2.362), angolanos (2.036), chineses (1.462), senegaleses (1.221), sírios (823), nigerianos (549) e outras nacionalidades. O total registrado em 2017 superou em mais de três vezes o de 2016, quando foram apresentadas 10.308 solicitações de reconhecimento da condição de refugiados. Entre 2011 e dezembro de 2017, o Brasil recebeu 126.102 pedidos. Os dados de 2018 devem ser divulgados em breve.
Ainda em 2017, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) reconheceu a condição de refugiado de 587 pessoas – dentre os quais houve 156 pedidos de extensão dos efeitos da condição de refúgio. Foram atendidas as solicitações de 310 sírios (o que representou 53% do total); 106 congoleses; 50 palestinos; 24 paquistaneses; 16 egípcios; oito iraquianos e de pessoas de várias outras nacionalidades.
Parceria ANUP e PNUD
Pensando no fortalecimento da reintegração socioeconômica dos migrantes no Brasil, a Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD estão tratando de uma parceria. A ideia é dar acesso a oportunidades de formação, geração de renda e inclusão produtiva, assim como o acesso a direitos, melhorando a qualidade de vida desta população em situação de vulnerabilidade.
A proposta de unir ANUP e PNUD leva em consideração o reconhecimento e valorização do papel das IES no desenvolvimento do país, assim como sua importância em ações de responsabilidade social e promoção da cidadania.
A proposta entre as entidades estará embasada em cinco eixos: acesso ao idioma, acesso a direitos e informações, formação profissional e acesso ao mercado de trabalho, fortalecimento de capacidades para o empreendedorismo e fortalecimento de redes de convivência.
Referência: Agência Brasil com informações da ANUP