O Ministério da Educação, Mec, lançou o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação para dar suporte as redes estaduais e municipais no retorno seguro às atividades presenciais.

O Guia foi elaborado com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde – OMS, da Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, e do próprio Ministério da Saúde do Brasil – MS.

Além disso, também, foram incorporados ao guia, documentos e sugestões produzidas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, assim como os cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Segundo o Mec, a destinação de recursos será por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que vai repassar R$ 525 milhões para 117 mil escolas para adquirir os itens de biossegurança.