Os Direitos Humanos Fundamentais estão presentes em todas as relações sociais que os indivíduos estabelecem: o tema passa por aspectos biológicos, culturais, sociais, políticos, étnicos, tecnológicos e religiosos. A natureza jurídica dos Direitos Humanos Fundamentais é universal, cultural (multicultural), natural – independentemente da forma-Estado que abrigue a cidadania – e remonta à clássica Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.

Muito do que se sabe, erroneamente, sobre os Direitos Humanos Fundamentais é fruto do pensamento conservador e das tradições de retrocesso social que colocam mais ênfase nos “sentidos” e interpretações que melhor convém aos interesses dos Grupos Hegemônicos de Poder.

Sendo assim, será buscada, primeiramente, a raiz histórica e constitucional dos Direitos Humanos Fundamentais, bem como a investigação acerca do significado emancipatório da Carta Política de 1988; seguindo-se uma investigação técnica do tema, por meio do conhecimento dos aspectos e categorias mais importantes dos Direitos Humanos Fundamentais, para depois elencar suas nuances sociais e viabilizadoras da construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária, e composta por indivíduos que mutuamente se reconhecem enquanto sujeitos de direito.

Os Direitos Humanos Fundamentais não são uma obrigação do Estado somente, pois devem ser observados por todas as pessoas, como Princípio de Coparticipação, e, por isso, pode-se dizer que têm eficácia vertical, horizontal e transversal. Por certo que no século XXI, principalmente na última metade dessa década, os Direitos Humanos Fundamentais enfrentam desafios na sua eficácia e no seu reconhecimento como importante componente da Carta Política, o que será enfrentado e debatido neste curso.

Objetivos do curso:

• Esclarecer o termo Direitos Fundamentais, sua base teórica e aplicação prática;
• Incentivar o pensamento crítico a respeito das ideias postas sobre o tema, trabalhando com situações cotidianas;
• Democratizar o conhecimento sobre os Direitos Fundamentais, seus conceitos e categorias;
• Reafirmar o papel da Educação e da Política para o Processo Civilizatório;
• Discutir a respeito do preconceito e das ideias dominantes verificadas nas pautas políticas, sobretudo, quanto ao acesso aos Direitos Fundamentais e sua interpretação.

As aulas serão transmitidas pelo YouTube. O curso tem carga-horária de 40h e dá direito a um certificado emitido pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). O responsável é o Prof. Dr. Vinicio Carrilho Martinez, coordenador da pós-graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da UFSCAR.