A presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), Elizabeth Guedes, participou virtualmente da audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados na última terça, 12, com o propósito de discutir a reduzida taxa de aprovação do Revalida em 2022.

O Revalida – Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos – é conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), destinado a validar os diplomas de profissionais formados no exterior que desejam exercer a medicina no Brasil.

Segundo o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que solicitou o debate, a taxa de aprovação no Revalida feito no segundo semestre de 2022 foi de apenas 3,75%, a menor em toda a história do exame, que começou a ser aplicado em 2011.

Para Elizabeth, o Revalida é apenas um aspecto dos problemas que envolvem a validação dos diplomas estrangeiros. Ela defende que é preciso um olhar mais atencioso do legislativo sobre a regulação atual, uma vez que há processos sem o mesmo rigor e transparência, como ocorre com a tramitação simplificada e a judicialização.

“Hoje, a regulação brasileira é uma colcha de retalhos. Temos que olhar para essa regulação e consolidá-la, pois, enquanto tivermos todo esse rigor no Revalida e pouca transparência na tramitação simplificada e nas que são permitidas pela judicialização, estaremos fazendo um programa de revalidação dos diplomas de medicina muito limitado”, destacou Elizabeth.

A presidente da Anup destacou o papel crucial da Advocacia Geral da União (AGU) nesse contexto. “Cabe às consultorias jurídicas dos Ministérios auxiliar na defesa contra o grande volume de ações relacionadas a candidatos treineiros, revisões simplificadas e à abertura de cursos de medicina que não estejam de acordo com as normas de autorização”, complementou.

O debate também contou com a presença do coordenador-Geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde do Ministério da Educação (MEC), Francisco de Assis Neves; do vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jeancarlo Cavalcante; e do diretor de avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Tavares Teixeira.

Veja a audiência pública, na íntegra, aqui.

Fotos: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados