Na última semana, uma comissão composta por deputados e senadores para analisar o texto da medida provisória que cria o programa “Médicos pelo Brasil”, aprovou o relatório apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) que propõe a reincorporação de médicos cubanos ao programa por até dois anos.

A MP tem por objetivo suprir a demanda de médicos no país, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade. Ao todo, serão oferecidas 18 mil vagas, a maioria em municípios de difícil acesso e em áreas mais pobres das regiões Norte e Nordeste. A escolha dos municípios para os quais os profissionais serão direcionados seguirá critérios de população e número de cadastrados em programas sociais.

O relator também acolheu regra para admissão direta de médicos cubanos remanescentes do programa Mais Médicos por parte do Ministério da Saúde, na condição de intercambistas, mas impondo a esses profissionais a exigência de terem permanecido no Brasil entre 13 de novembro de 2018 (quando foi denunciado o acordo de cessão dos médicos pelo governo de Cuba) e a entrada em vigor da medida provisória.

Ele também acolheu emenda que torna mais explícitos os termos de colaboração das instituições de ensino superior públicas e privadas na aplicação do Revalida e assegura a uniformidade da avaliação em todo o território nacional. Segundo o texto, a aplicação do Revalida será acompanhada pelo Conselho Federal de Medicina.

Após ser aprovado na comissão, o texto com as regras para o novo programa, segue para análise dos plenários da Câmara e Senado. A expectativa do governo é que a medida provisória seja aprovada até novembro deste ano.

Referência: Anup com informações da Agência Senado