As faculdades, centros universitários e universidades particulares continuam sendo o motor da expansão do Ensino Superior no Brasil. Prova disto são os dados do Censo da Educação Superior 2022, cujos números foram divulgados na última terça, 10.
A solenidade foi realizada no auditório do Ministério da Educação (MEC) e acompanhada pela presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), Elizabeth Guedes.
De acordo com o Censo, as Instituições de Ensino Superior (IES) particulares foram responsáveis por ofertar 96,2% das vagas em cursos de graduação no ano passado. Isto corresponde a 21,9 milhões do total de 22,8 milhões.
As IES particulares também lideram no número de calouros: 4,2 milhões dos ingressantes no Ensino Superior entraram em uma faculdade, centro universitário ou universidade particular de um total de 4,7 milhões de novos ingressantes em todo o sistema.
A liderança se mantém no número de estudantes matriculados: do total de 9,4 milhões de universitários, 7,3 milhões deles estão nas IES particulares, um aumento de 6,6% em relação ao período anterior.
Este dado indica, ainda, que as faculdades, centros universitários e universidades particulares têm uma participação de 78% no sistema de Ensino Superior. “As instituições particulares são imprescindíveis para que o Brasil siga expandindo os indicadores de educação e atinja as metas traçadas pelo Plano Nacional de Educação, cuja atualização está em debate, agora, no Congresso Nacional”, pontua Elizabeth Guedes, presidente da ANUP.
Para ela, é crucial que se reconheça a força do setor para continuar assegurando o acesso e a inclusão de brasileiros à educação de qualidade. “Por isso, temos batalhado pela atualização do marco regulatório e defendido pautas importantes como a Reforma Tributária com alíquota neutra e a reestruturação do Fies”, frisa.
Políticas públicas de acesso à educação como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ganharam destaque na apresentação do Censo. Os números mostram que estudantes com Fies apresentam taxa superior de conclusão de curso (50%) quando comparados com aqueles que não têm o benefício (37%) e com alunos da rede pública (45%).
O mesmo se repete com o ProUni: alunos beneficiados pelo programa apresentam taxa de conclusão de curso de 59% contra 39% dos que não possuem e 45% da rede pública.
POLÍTICAS PÚBLICAS
O levantamento é produzido todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os dados do Censo consideram informações sobre estudantes, professores e IES particulares e públicas. Esses números são utilizados para embasar novas políticas públicas e desenhar um panorama da educação brasileira.
“Os dados dizem respeito aos processos de transição do ensino médio ao ensino superior, fala do perfil das instituições que oferecem vagas de graduação no país, o acesso e atendimento da população em idade escolar na educação brasileira, a eficiência do sistema e, por fim, dados que lidam com as questões relativas à equidade”, destaca Manuel Palácios, presidente do Inep.
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Os números sobre cursos de graduação ofertados na modalidade de Educação a Distância (EaD) consolidam uma trajetória de ascensão iniciada quatro anos atrás. Entre 2018 e 2022, a oferta de vagas em cursos EaD cresceu 141% e, atualmente, há graduações nesta modalidade em 3.219 municípios brasileiros.
Do total de calouros no Ensino Superior, 72% (pouco mais de três milhões de novos estudantes) optou por um curso a distância, um dado que é considerado histórico. Desde 2020, o número de ingressantes na EaD tem sido maior do que nos presenciais, no entanto, em 2022, o número de matrículas nesses cursos apresentou um leve crescimento, atingindo 1,6 milhão de alunos.
Ao comentar o crescimento da EaD (classificado como “surpreendente”) , o ministro da Educação, Camilo Santana, informou que o MEC tomará “medidas importantes” para assumir a coordenação e regulação desses cursos.
“Determinamos uma supervisão especial nos cursos EaD e vamos fazer uma revisão de todo o marco regulatório. O foco é garantir a qualidade dos cursos e, para isso, rever as diretrizes curriculares é fundamental”, frisou o ministro.
CONSULTA PÚBLICA
Camilo mencionou a consulta pública que o MEC abrirá para debater a oferta EaD para 16 cursos: além de Direito, Psicologia, Enfermagem e Odontologia – que foram debatidos em um Grupo de Trabalho específico – outros 12 também serão listados.
Para a presidente da ANUP, a consulta pública do MEC é uma ótima oportunidade para entender o cenário atual e realizar melhorias, sobretudo na regulação e avaliação dos cursos – que, para ela, são os pontos de atenção desses cursos.
“A educação mediada por novas tecnologias é o presente e o futuro. Os dados do Censo apresentados hoje atestam o quanto a EaD é um importante instrumento para a democratização e a interiorização da educação, permitindo que brasileiros dos cantos mais remotos do país possam realizar o sonho de ter um diploma. Mas é preciso que isso seja feito com qualidade”, defende Elizabeth Guedes.
Confira aqui a apresentação.
Veja aqui todos os dados do Censo.
Fotos: Luis Fortes/MEC