O Ministério da Educação prorrogou para o próximo dia 22, quinta-feira, o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização. A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As escolas terão prazo até 23 de fevereiro para fazer sua adesão.
A expectativa é atender a 4,2 milhões de alunos em aproximadamente 200 mil turmas espalhadas pelo Brasil. O programa foi criado pelo MEC com o objetivo de apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental. Para isso, serão investidos R$ 200 milhões para o pagamento de um assistente pedagógico para auxiliar os professores em sala de aula.
O repasse será feito por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e os auxiliares receberão R$ 150 por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas. Não há vínculo empregatício. Os candidatos a assistente devem, obrigatoriamente, passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios.
O Mais Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2017 para combater a estagnação dos baixos índices registrados pela Avaliação Nacional de Alfabetização. O conjunto de iniciativas terá investimento total de R$ 523 milhões.