A Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) participou nesta sexta, 29, da solenidade de apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho (GT) que discutiu a modalidade EaD para os cursos de Psicologia, Enfermagem, Odontologia e Direito. O evento ocorreu na sala de Atos do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF).

De acordo com a secretária da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, Helena Sampaio, que participou do evento de maneira remota, o relatório é o primeiro produto do GT. O próximo passo é a fase de consulta pública.

“A escuta realizada ao longo dos 16 encontros foi central para a Seres levantar subsídios para formular uma proposta de mudança normativa da regulação da EaD e que será endereçada em uma Consulta Pública. Queremos continuar a ouvir vocês”, afirmou.

O documento é composto por 230 páginas e apresenta os principais pontos discutidos nas reuniões do GT EaD, bem como as considerações e sugestões dos subgrupos de cada curso.

De acordo com o relatório, todos os subgrupos do GT EaD convergiram quanto à valorização da utilização de tecnologias de informação e comunicação (TICs) no processo de ensino-aprendizagem, à necessidade de implantação de mecanismos que assegurem a qualidade do ensino e à impossibilidade de ofertar graduação em Odontologia na modalidade EaD.

Entre os pontos de divergência estão na eficácia de ofertar aulas teóricas na modalidade a distância, no papel da EaD para a democratização do acesso à educação superior e na oferta de EaD para os cursos de Psicologia, Enfermagem e Direito.

PARTICIPAÇÃO

Representada no evento pela presidente Elizabeth Guedes e pelo vice Juliano Griebeler, a ANUP participou ativamente do GT organizado pela Seres/MEC. A Associação apresentou um amplo BI sobre dados EAD em todos os cursos e municípios brasileiros, com informações sobre ofertas e notas do ENADE, entre outros estudos. Além disso, a ANUP esteve em duas reuniões extras com a Seres para apresentação e debate dos dados levantados.

Durante a solenidade, a presidente da ANUP defendeu também que o MEC avance na regulação e na criação de um sistema de avaliação desses cursos.

“Essa desregulação que aconteceu na EaD tem um efeito muito sério sobre o modelo de oferta. Mais do que regular oferta de cursos, o que o MEC está fazendo é olhar a forma como o mercado está organizado”, ressaltou Elizabeth.

A presidente da ANUP reiterou que a Associação vê com bons olhos a implantação do modelo de educação a distância nos cursos de graduação. No entanto, Elizabeth manifestou preocupação pela falta de uma regulação que previna a terceirização da oferta de cursos e destacou a necessidade de criação de um sistema de avaliação específico para essa modalidade de ensino.

“O que nós estamos vendo é a terceirização da oferta de conteúdo e de cursos no Brasil. Essa consulta pública é muito importante. Mas também é muito importante que quem oferta EaD com qualidade e tem compromisso com o aprendizado do aluno não seja comparado com quem oferece cursos nesta modalidade como mera oportunidade de negócio”, apontou a professora.

Confira a íntegra do relatório aqui.