O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 13, que rege a etapa de emissão, por parte das mantenedoras de Instituições de Ensino Superior (IES), de documentos necessários ao processo seletivo que visa ocupar vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de 2023.

Veja o Edital nº 13/2023, na íntegra, aqui.

O prazo de inscrição vai de 2 a 9 de outubro. As mantenedoras poderão retificar os termos de participação de suas IES, quando for o caso, no período de 10 a 13 de outubro.

Com este edital, o MEC amplia o número de participantes, uma vez que as mantenedoras de IES privadas, independentemente de terem estado nas demais edições do Fies, poderão ofertar vagas remanescentes em 2023.

Anteriormente, apenas as mantenedoras que aderiam aos processos seletivos regulares podiam ofertar vagas nos processos de ocupação de vagas remanescentes.

OFERTA

Cerca de 60 mil vagas serão ofertadas agora, com a retomada do Fies Vagas Remanescentes, que estava interrompido desde 2021. Elas são destinadas a estudantes já matriculados em instituições de ensino superior participantes do Fies.

Os inscritos serão classificados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O edital com os prazos de inscrição e critérios exigidos para o processo seletivo será divulgado em outubro.

FIES

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferta vagas para estudantes poderem financiar seus estudos, prioritariamente, em cursos de graduação em instituições não gratuitas — desde que tais cursos obtenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Será considerada avaliação positiva a obtenção de conceito igual ou maior a três.

Com informações do MEC